Adverte-se o leitor para um dado da região amazônica: "as distâncias são calculadas em dias de barco". Esta observação de Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Mello retrata a complexidade de tratar do...

A obra que ora se apresenta à comunidade jurídica nacional e internacional é resultado de uma soma de justas homenagens ao Prof. José Afonso da Silva, o que se deve ao seu pioneirismo e grande contributo...

A obra é dividida em duas partes, fisicamente separadas, mas didaticamente interligadas. Na primeira, consoante evidencia sua designação, encontraremos uma construção teórica necessária para a melhor...