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A presente obra trata da consolidação dos direitos dos cidadãos, particularmente voltada para o nível de interferência que a previsão constitucional de segurança jurídica enquanto direito fundamental...
Esta obra analisa as relações entre a pesca e o fluxo de visitantes enquanto modo de construção da pessoa no povoado de Moreré, situado na Ilha de Boipeba. O eclético e versátil domínio técnico de distintas...
Venha conhecer uma nova versão de si e uma reinvenção do seu conceito de amor, através desse livro quero ser o seu ouvinte e tornar sua experiência emocionante e prazerosa para que você viaje por lembranças,...
Há obviedades no presente que foram temeridades no passado. Este livro expressa uma dessas situações. Em 2009, há mais de uma década atrás, falar em "esquema do mensalão" soava, para muitos, uma temeridade....
Somos mais que carne e osso, somos emoção, somos coração, mesmo que muitas vezes ele se esqueça de bater ou esteja quebrado. Eu quero te apresentar um novo olhar para situações, um significado diferente...
Esta pesquisa objetivou avaliar a (in)efetividade das normas constitucionais de Direito Ambiental, no âmbito do Distrito Federal, numa abordagem de desenvolvimento sustentável. Discutiu-se o papel do...
Este livro condensa, com adaptações, a Tese Doutoral do autor apresentada à Univali e à Universidad de Alicante, España, para a obtenção do título de Doutor em Direito, tendo sido a obra distinguida pela...
A Construção da Usina Hidroelétrica de Furnas na Região de Itumbiara e Araporã, na divisa dos estados de MG e GO, no alto de belíssimo Paranaíba foi um acontecimento ímpar na história e vida de toda uma...
Este livro, fruto de uma tese de doutorado defendida no programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Minas Gerais, em setembro de 2019, pretende lançar luzes ao estudo...
Esta é a história de uma estrela nascida para amar. Assim são as sinopses das mães. Elas nascem para cuidar e brilhar em meio às adversidades, durante tempestades ou nas celebrações de sua constelação....
Este livro é o resultado de um estudo sobre os elementos narrativos que incidem em linguagem cinematográfica, a partir da análise do filme Cinema Paradiso, de Giuseppe Tornatore (França-Itália, 1988)...
Esta obra analisa diferentes representações da eutanásia a partir dos filmes Mar Adentro (2004) e Menina de Ouro (2004). A perspectiva teórica adotada se alinha com os Estudos Culturais a partir de autores...
Este livro resgata uma parte importante de mais de uma década (2009-2019) de normativas de reconhecimento da identidade de gênero de pessoas trans em Universidades Públicas brasileiras, apresentando as...
Trata-se de uma obra coletiva com o propósito de permitir reflexões a respeito de temas relevantes e atuais dentro do Direito e Processo Penal. A ideia é possibilitar aos profissionais um raciocínio crítico,...
A coletânea de Compliance Estratégico (Volume 1), é o primeiro livro de uma série que pretende constituir-se como uma referência para os que se dedicam profissionalmente na área da governança corporativa,...
"Os artigos que compõem esta obra foram frutos de pesquisas desenvolvidas pelos nossos mestrandos ao longo de seu percurso. Em breve, o Poder Judiciário de Mato Grosso receberá em seus quadros 20 servidores...
Você precisa de dicas para lidar com os desafios que envolvem cuidar de um idoso? Na sua família, você é o responsável por todos os cuidados e muitas vezes se sente sobrecarregado? Por mais que você tente...
A presente obra reúne a magia da escrita e a beleza da poesia. Pela sinfonia dos versos, desnuda-se, com o objetivo de aprofundar-se no abscôndito da alma, revelando-se por inteira, a salvo de juras e...
Este livro é um livro de coragem: a coragem urgente e necessária para a defesa incondicional da Constituição Federal de 1988 e dos Princípios Constitucionais nela positivados, de modo a preservar a República...
Os direitos autorais se referem à dimensão da propriedade intelectual que versa sobre a cultura, ou seja, o conjunto de direitos que incidem sobre obras literárias, artísticas e científicas. Como um campo...
S a b e m o s que o sabor dos alimentos cozidos nas chamas de combustão da lenha têm o gosto melhor apurado, por ser o calor mais brando que o das chamas do gás liquefeito de petróleo. Assim nasceu a...
Hoje há pouca preocupação com a tributação da energia. O estudo do Direito Tributário Brasileiro volta-se basicamente para o Direito Fiscal, e o princípio da capacidade contributiva torna-se protagonista...
A política pública social de Direitos Humanos, pela ausência de determinação normativa, não possui objetivos específicos que conduzam sua atuação. Este livro pretende demonstrar uma proposta de sistematização...
Inspirado em Sentimento do Mundo, o terceiro livro de poemas de Carlos Drummond de Andrade, publicado em 1940, que completa, em 2020, 80 anos de publicação, Direito e Literatura: o sentimento do mundo...
Veja o mundo através dos olhos de Daniel, um menino que vive o auge de sua infância no fim dos fantásticos anos 80. Morando em um condomínio de bairro, como qualquer outro da região metropolitana do Rio...
A liberdade de expressão é um direito que sempre esteve assegurado por todas as constituições brasileiras, desde o Império até a Constituição Federal de 1988. Entretanto, em uma sociedade repleta de pluralidade...
"BAILARES GAÚCHOS DE ANTANHO" traz um punhado histórico, musical e coreográfico sobre temas bailáveis gaúchos de antigamente. Desejamos buscar principalmente um ganho cultural para o Movimento Tradicionalista...
Um livro de Gestão Fiscal, voltado para o aperfeiçoamento de forma eficiente dos gestores fiscais sobre cálculo de imposto por dentro ou "gross up" e a não-cumulatividade nas apropriações de créditos...
A obra concentra-se na análise da efetividade da transparência fiscal na sociedade, especialmente em relação aos impostos indiretos, após a entrada em vigor da Lei da Transparência Fiscal, Lei 12.741/2012,...
O livro é objeto de uma dissertação de Mestrado que teve o escopo de tratar sobre o Direito Humano Fundamental do Acesso à Justiça dos povos indígenas e sua efetividade a partir da análise do sistema...
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