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A obra concentra-se na análise da efetividade da transparência fiscal na sociedade, especialmente em relação aos impostos indiretos, após a entrada em vigor da Lei da Transparência Fiscal, Lei 12.741/2012,...

O livro é objeto de uma dissertação de Mestrado que teve o escopo de tratar sobre o Direito Humano Fundamental do Acesso à Justiça dos povos indígenas e sua efetividade a partir da análise do sistema...

A proposta para o segundo volume da coletânea "Constitucionalismo e Democracia: desafios e efetividade de Direitos" intitulado "O constitucionalismo brasileiro e a necessária expansão dos direitos humanos"...

O tema da dedução fiscal do ágio pago por investidores estrangeiros em investimentos não especulativos no Brasil envolve um contencioso bilionário e ainda não foi definido pelo Poder Judiciário. Neste...

Trata-se de ensaio jusfilosófico singular que, situado entre os tempos axiais e a transição renascentista, e desta à aurora da pós-modernidade, transforma a experiência jurídica em objeto complexo de...

A expressão "patrimônio cultural brasileiro" é adotada pela Constituição de 1988 para designar os bens materiais e imateriais, tomados individualmente ou em conjunto, que fazem referência à identidade,...

Este é um livro destinado àqueles que querem compreender não apenas o que é o Direito, mas, também, como é o Direito e o que está no Direito. De onde vem essa técnica de organização e regulamentação das...

O presente livro tem por objetivo demonstrar e evidenciar os principais delitos, tendo por suporte o meio e o sistema informático, em especial aqueles praticados por e contra crianças e adolescentes....

Histórias paralelas que se entrelaçam unindo presente, passado e futuro num misto de realidade, espiritualidade, aventura e ficção. Uma incursão nos meandros e nos mistérios ainda não revelados num encontro...

O processo judicial tributário é formado por diversas fases oriundas do processo de positivação da norma jurídica tributária. Na medida em que ocorre uma progressão linear nas fases do processo de positivação...

A presente obra proporciona ao leitor um estudo de forma abrangente acerca da municipalização da execução da pena em perspectiva constitucional, utilizando-se de modelos já adotados na área da educação...

Em um cenário urbano da sociedade de risco, a obra promove uma reflexão sobre a gestão de risco alimentar e conjuga elementos da Administração Pública, das Ciências Ambientais, do Direito Tributário e...

O que nossas políticas nacionais de leniência têm em comum com temas relacionados à economia comportamental? Por que (e como) a política de leniência norte-americana se tornou o exemplo a ser seguido?...

Este livro, no qual você se interessa, contém uma série de artigos que analisam decisões notórias, das Supremas Cortes e dos Tribunais Constitucionais em diversos países.

As políticas públicas do setor saúde no Brasil entre 1963 e 2004, se consideradas somente no seu aspecto legal, seguiram o caminho da incorporação crescente de parcelas cada vez maiores da população,...

O neoliberalismo é um conceito que qualifica o atual estágio de desenvolvimento do capitalismo, marcado, dentre outras características, pela recorrência de crises financeiras e por novas formas da hierarquia...

A literatura sobre o judicial behavior aponta basicamente dois modelos explicativos para o comportamento decisório dos magistrados, em especial na Corte Constitucional. De um lado, o modelo atitudinal,...

Sabe-se que a propriedade sofreu os reflexos da evolução do Direito, exigindo-se dela, presentemente, o cumprimento de sua função social, além do dever na preservação do meio ambiente. Porém, sem embargo...

A obra "A proteção aos direitos humanos dos trabalhadores: parâmetros constitucionais e internacionais", coordenada pela Professora Rúbia Zanotelli Alvarenga, é resultado da reflexão de diversos especialistas...

A obra "Tradução, Ensino e Formação de Professores de Línguas Estrangeiras" traz, inicialmente, uma reflexão sobre a prática da tradução como exercício elucidativo comparado ao ato de sair da caverna,...

"PATAGÔNIA" HISTÓRIAS DE DARWIN E MONTANHISTAS Terceiro livro de aventuras de Isabel Leal Caruso - o primeiro descreve uma viagem de bike pelo sul da França e o outro, "Atacama, o deserto em cartas e...

A jovem princesa Dillian, do grandioso reino de Titânia, é descendente do poderoso anjo guerreiro Azrael, herdeira do poder da luz. Ela nasceu destinada, a cumprir uma missão sagrada: encontrar as seis...

Este livro trata de mediação feita por um conselho estadual de educação para mediar e gerir o processo de escolha de uma equipe gestora para escolas públicas estaduais. Por meio de uma norma de órgão...

O direito médico, hospitalar e da saúde é uma área do direito que vem sendo explorada com grande intensidade nos últimos anos. É uma área que, embora correlata às demais áreas do direito, é dotada de...

Dentro do grandioso Mercado Solar há muitas mercadorias prontas para o que chamam de lar. Todos com amor e harmonia vivem como a mais bela sintonia, quase como se fosse uma bela canção dentro do mais...

Fenômeno presente na vida humana, sentido de várias formas, o afeto no ambiente familiar integra a realidade das relações assumindo importância em todas as fases de vida das pessoas. Neste livro, apontamos...

"Batuque de Mulheres" é livro de contribuição imprescindível que nasce de um questionamento singular da autora acerca da até inexistência obra que causa virar contribuição ímpar a todo leitor e toda a...

O presente trabalho, fruto da pesquisa de Mestrado realizada no Centro de Educação para Surdos Rio Branco, localizado na Cidade de Cotia - SP, apresenta as possibilidades de adequação multidisciplinar...

O livro investiga o papel da seguridade social em face do problema da pobreza dos vulneráveis e discorre sobre os assuntos pertinentes ao assunto: objetivos da República Federativa do Brasil, princípios,...

O livro Vidamorte: biopolíticas em perspectiva, composto de 17 capítulos e um post scriptum, é resultado dos encontros possibilitados pelo Colóquio de mesmo nome, realizado na Faculdade de Direito da...