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O livro apresenta diversas perspectivas de questões tributárias atuais que afligem o agronegócio. Desde questões relacionadas ao produtor rural pessoa física, a atuação como pessoa jurídica e da agroindústria,...
Artigos críticos versando sobre um moderno Direito Penal e Processual Penal, com a participação de diversos estudiosos do tema, contando com doutores, mestres, delegados de polícia, promotores, defensores...
Demonstrar o valor do meio ambiente do trabalho à saúde e segurança, elucidando como as condições laborais interferem na qualidade de vida e no direito ao meio ambiente saudável, no Brasil e nos países-membros...
Este livro é resultado de tese do doutoramento defendida em 2012 junto ao PPGH-História da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, e apresenta a reconstituição de cenários da sociedade escravista...
Os reduzidos níveis de transparência, planejamento, gestão e controle dos benefícios tributários no Brasil – aqui denominados de gastos tributários – constituem fatores significativos de insegurança jurídica...
Esta obra é fruto da dissertação apresentada como requisito parcial para a conclusão do Mestrado em Sistemas Jurídicos Contemporâneos na Faculdade de Direito – Departamento de Estudos Jurídicos Latino-Americanos,...
A violência contra a mulher é considerada um problema de saúde pública e é reconhecida como uma prática que vai de encontro aos direitos humanos, sendo debatida em diversos espaços de atuação política....
"Águas, Flores & Perfumes" analisa algumas medidas governamentais e jurídicas tomadas desde o final do século XIX até as primeiras décadas do século XX. Neste livro, Gilson Souza investiga até que...
A presente obra é fruto de uma pesquisa de mestrado na qual buscou-se mostrar que a construção da identidade profissional do professor sofre influência direta de sua visão ideológica. Partindo de uma...
O livro é um estudo da dissertação de mestrado, o qual buscou responder o problema sobre as possibilidades e os limites de inclusão de alunos com deficiência visual no Curso de Bacharelado em Direito...
Esta obra nasceu dos questionamentos e da preocupação de uma sociedade mais igualitária, com um olhar mais equitativo ao acesso com segurança e autonomia aos espaços, edificações, equipamentos urbanos,...
Este Livro é fruto da pesquisa sobre o Projeto Grandes Devedores (Progran) da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), com foco na sua implantação e nos seus resultados. No referencial teórico,...
Nos estudos sobre o desenvolvimento regional, a partir dos anos 1980, o papel da sociedade civil e da participação social ganhou relativa importância. Nas regiões, geralmente, o impulso ao crescimento...
Qual será o futuro da humanidade? Diante de tantas incertezas, essa indagação torna-se oportuna e atual. Por maiores que sejam as especulações, é difícil vislumbrar uma resposta coerente e satisfatória....
A temática investigada nesta pesquisa diz respeito ao que os entes públicos federais estão fazendo para se adequar à alteração trazida pelo artigo 3º da Lei 12.349/2010 na Lei de Licitações e Contratos...
Erivelto de Sousa é jornalista, publicitário e marqueteiro, cientista político, professor e escritor. É formado pela UFC em Comunicação Social, com especialização em marketing. Fez mestrado e doutorado...
A obra denominada Curso de Direito Constitucional é destinada a estudantes e profissionais do Direito. Ela apresenta lições objetivas sobre o conteúdo proposto.
O livro aborda as formas de violências contra o povo indígena Avá-Guarani diante do contexto da retomada de uma parcela do seu território de ocupação tradicional. Essa publicação é fruto de pesquisa etnográfica...
Esta obra se insere na plêiade de pensamentos sérios e compromissados com o atingimento dessa leitura dinâmica sobre os impactos da pandemia no universo do Direito. Separada por capítulos, em que cada...
O objetivo desta obra consiste em realizar uma reflexão crítica sobre as mais relevantes interpretações acerca do capitalismo contemporâneo, marcado fundamentalmente pelas transformações ocorridas a partir...
Os Índices de Salubridade Ambiental têm sido utilizados como ferramentas de planejamento para priorização de ações em saneamento básico em diversos municípios brasileiros, mas sua composição depende de...
Coletânea de textos com variados assuntos, tratando de direito processual penal, penal, civil, filosofia, política, religião, entre outros muitos temas de interesse comum.
O livro relata o processo de integração político-territorial entre Haiti e República Dominicana. As duas formações socioespaciais não só compartilham uma ilha como também constroem um espaço de conveniência,...
As obras de investigação em história precisam comumente responder a três questões referentes a um fenômeno histórico: o que aconteceu, por que aconteceu e como aconteceu. Sobre o fenômeno que é objeto...
Esta obra se debruça sobre os desafios enfrentados pelo teletrabalhador bancário, que atua em agência digital, na concretização do direito à saúde, sob a perspectiva do direito fundamental ao trabalho...
Proposta de um plano de mobilização da frota da Transpetro, visando o emprego dessas embarcações em caso de guerra. A carência de navios-tanque na Esquadra brasileira é uma vulnerabilidade que pode comprometer...
Entre a Vanguarda e a Arte: poesia concreta é a versão em livro da tese de doutorado defendida pelo autor junto ao departamento de História da PUC-SP. Suas páginas discutem poesia e história de um ponto...
O livro retrata o foro por prerrogativa de função a fim de oferecer elementos teóricos, históricos, jurídicos, comparados e dados da realidade, de modo a confirmar ou negar três hipóteses. A primeira...
A tese investiga A transparência como impulso a práticas judiciais responsáveis no âmbito da Justiça do Trabalho: uma análise teórico-institucional, assentando-se em três eixos: Justiça do Trabalho, conceito...
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