Promociones - Promociones flash

A ideia deste livro surgiu de uma discussão inicial sobre a convergência da Propriedade Intelectual e das novas tecnologias. O tema suscita, na verdade, diversas ramificações posto que o desenvolvimento...

"Além disso, o texto, escrito com fluidez e correção, é resultado de pesquisa profunda, intelectualmente honesta e fartamente amparada em referências de fato representativas para dar sustentação aos argumentos...

Aborto e Igualdade no Brasil propõe uma argumentação jurídico-dogmática pela legalização do aborto, com base no princípio da igualdade. O desenvolvimento do argumento – inspirado na Teoria Feminista do...

Fruto de uma dissertação de mestrado, a obra analisa a estrutura lógica das normas de competência tributária, para melhor compreender o modo como elas operam no sistema normativo. O texto promove uma...

Passadas mais de duas décadas desde que promulgada a Lei de Arbitragem, não há dúvidas que a arbitragem se consagrou como um dos métodos preferidos de resolução de disputas. Superados os entraves iniciais,...

É crescente a necessidade de entender como os casos relacionados aos impostos são tratados e analisados pelo STF quando dos julgamentos dos Recursos Extraordinários (REs) com repercussão geral, especialmente,...

Quanto mais aprofundada for a globalização, ter-se-á maior necessidade de cooperação. Algumas temáticas emergem de forma mais acelerada frente à cooperação, sendo os direitos humanos uma delas. Imprescindível...

"A presente obra tem por escopo discutir a convenção de resolução consensual de conflitos dentro de um contexto de promoção e protagonismo da justiça consensual. Tanto a nível nacional quanto a nível...

O presente livro, originário de minha tese para professor titular apresentada à Faculdade de Direito da UERJ, pretende reconstruir a teoria da impositividade orçamentária, demonstrando que as leis orçamentárias...

A obra reúne artigos de nova geração de autores, já consolidados, que possuem uma visão cosmopolita do direito contratual, talhada por suas experiências internacionais (acadêmicas e profissionais), com...

Nesse momento trágico de pandemia da Covid-19, vem à luz Panarquia, um romance apocalíptico, absolutamente inovador, a tratar de um Brasil distópico. Refletindo um tempo de trevas e desesperanças, este...

A obra "Nova Lei de Licitações" é uma produção coletiva de juristas, desenvolvida com o objetivo de comentar a Lei n. 14.133/2021. O propósito do livro é apresentar a nova norma, seus aspectos inovadores,...

Com o intuito de modernizar as regras atinentes às contratações públicas, foi editada a Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que estabeleceu, dentre outras inovações,...

O que é o tempo? Como ele foi vivido ao longo da história, e como ele se apresenta no mundo atual? O tempo pode ser acelerado, retardado, economizado, temido? A resposta a essas perguntas e a muitas outras...

A Cor da vida – um mergulho singular no conteúdo! A Cor da vida se lê também: Acorda, vida, e ainda A corda vida. Violão de sete cordas, sete cores do arco-íris, que a nossa visão adentra – cada pessoa...

O primeiro livro da Série Copa do Mundo Definitiva traz a oportunidade mais próxima de vivenciar uma Copa em tempos de uma tecnologia rudimentar aonde a própria viagem até o evento durava quase vinte...

O livro trás em seu escopo sete artigos de seu ator onde o mesmo retrata a saga ilegal imposta por instituições públicas brasileiras para se entrar em cursos de pós-graduação no Brasil, bem como, sua...

Um bom rapaz, com menos de vinte anos, renuncia a vida pacata e sua bela família, bem como uma linda moça, e busca ser padre missionário redentorista. Após uma década de dedicação, alegria e entrega vocacional,...

O livro procura revelar a lógica econômica e os interesses e conflitos contidos no instrumento jurídico-institucional da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), na sua regulamentação e imposição de regras...

A judicialização da saúde é um tema cada vez mais presente nos foros de discussão, não apenas jurídicos, como na sociedade de modo geral. Embora muito debatido, raramente o é com a profundidade necessária....

Quando os artistas nos oferecem seus rascunhos, podemos imaginar suas referências, saber por qual caminho eles seguem. Ter um processo criativo é o que mais procuramos, se inspirar é a parte mais divertida...

Os resíduos sólidos têm se revelado como um dos graves problemas urbanos na atualidade para os quais se buscam soluções urgentes. Em diversos países do continente europeu, esta responsabilidade já vem...

Este livro é de grande relevância ao abordar de modo inédito um tema que perpassa a educação de nossos jovens, seu presente e seu futuro: focaliza seu presente na medida em que a imersão do estudo ocorre...

O Brasil, suas unidades federativas, suas regiões metropolitanas e seus grandes municípios apresentam índices de violência homicida epidêmicos. Entre 1979 e 2017, 1.524.813 seres humanos foram vítimas...

O presente trabalho parte do pressuposto de que o sistema que envolve questões relacionadas ao crime, entendido como infração às normas penais, castigo aplicado aos infratores, e às respectivas intenções...

O livro "Entre Atlânticos: protagonismo, política e epistemologia" foi um dos mais belos exercícios de mapeamento de parte das formas criativas negras de reinvenção desde artes do corpo, religiosidades,...

O lançamento desta obra inovadora se dá em excelente momento, no qual se intensifica o debate acerca da necessidade de financiamento privado para grandes obras de infraestrutura, assim como diante de...

Neste livro, descrevemos a gramática das realizações africadas alveopalatais [tS] e [dZ] no português falado por sergipanos com idade igual ou acima de 60 anos: nessa variedade do português, as realizações...

A habitação social é de extrema importância para milhares de brasileiros proporcionarem a segurança de sua família, em especial, as mulheres chefes de família. Em uma breve retrospectiva histórica, destaca-se...

Candida albicans ainda é o principal desafio para a saúde global, especialmente em imunocomprometidos, particularmente paciente de baixa renda e acesso limitado aos antifúngicos. Há um grande desafio...