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O presente livro, originário de minha tese para professor titular apresentada à Faculdade de Direito da UERJ, pretende reconstruir a teoria da impositividade orçamentária, demonstrando que as leis orçamentárias...
A obra reúne artigos de nova geração de autores, já consolidados, que possuem uma visão cosmopolita do direito contratual, talhada por suas experiências internacionais (acadêmicas e profissionais), com...
Nesse momento trágico de pandemia da Covid-19, vem à luz Panarquia, um romance apocalíptico, absolutamente inovador, a tratar de um Brasil distópico. Refletindo um tempo de trevas e desesperanças, este...
A obra "Nova Lei de Licitações" é uma produção coletiva de juristas, desenvolvida com o objetivo de comentar a Lei n. 14.133/2021. O propósito do livro é apresentar a nova norma, seus aspectos inovadores,...
Com o intuito de modernizar as regras atinentes às contratações públicas, foi editada a Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que estabeleceu, dentre outras inovações,...
O que é o tempo? Como ele foi vivido ao longo da história, e como ele se apresenta no mundo atual? O tempo pode ser acelerado, retardado, economizado, temido? A resposta a essas perguntas e a muitas outras...
A Cor da vida – um mergulho singular no conteúdo! A Cor da vida se lê também: Acorda, vida, e ainda A corda vida. Violão de sete cordas, sete cores do arco-íris, que a nossa visão adentra – cada pessoa...
O primeiro livro da Série Copa do Mundo Definitiva traz a oportunidade mais próxima de vivenciar uma Copa em tempos de uma tecnologia rudimentar aonde a própria viagem até o evento durava quase vinte...
O livro trás em seu escopo sete artigos de seu ator onde o mesmo retrata a saga ilegal imposta por instituições públicas brasileiras para se entrar em cursos de pós-graduação no Brasil, bem como, sua...
Um bom rapaz, com menos de vinte anos, renuncia a vida pacata e sua bela família, bem como uma linda moça, e busca ser padre missionário redentorista. Após uma década de dedicação, alegria e entrega vocacional,...
O livro procura revelar a lógica econômica e os interesses e conflitos contidos no instrumento jurídico-institucional da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), na sua regulamentação e imposição de regras...
A judicialização da saúde é um tema cada vez mais presente nos foros de discussão, não apenas jurídicos, como na sociedade de modo geral. Embora muito debatido, raramente o é com a profundidade necessária....
Quando os artistas nos oferecem seus rascunhos, podemos imaginar suas referências, saber por qual caminho eles seguem. Ter um processo criativo é o que mais procuramos, se inspirar é a parte mais divertida...
Os resíduos sólidos têm se revelado como um dos graves problemas urbanos na atualidade para os quais se buscam soluções urgentes. Em diversos países do continente europeu, esta responsabilidade já vem...
Este livro é de grande relevância ao abordar de modo inédito um tema que perpassa a educação de nossos jovens, seu presente e seu futuro: focaliza seu presente na medida em que a imersão do estudo ocorre...
O Brasil, suas unidades federativas, suas regiões metropolitanas e seus grandes municípios apresentam índices de violência homicida epidêmicos. Entre 1979 e 2017, 1.524.813 seres humanos foram vítimas...
O presente trabalho parte do pressuposto de que o sistema que envolve questões relacionadas ao crime, entendido como infração às normas penais, castigo aplicado aos infratores, e às respectivas intenções...
O livro "Entre Atlânticos: protagonismo, política e epistemologia" foi um dos mais belos exercícios de mapeamento de parte das formas criativas negras de reinvenção desde artes do corpo, religiosidades,...
O lançamento desta obra inovadora se dá em excelente momento, no qual se intensifica o debate acerca da necessidade de financiamento privado para grandes obras de infraestrutura, assim como diante de...
Neste livro, descrevemos a gramática das realizações africadas alveopalatais [tS] e [dZ] no português falado por sergipanos com idade igual ou acima de 60 anos: nessa variedade do português, as realizações...
A habitação social é de extrema importância para milhares de brasileiros proporcionarem a segurança de sua família, em especial, as mulheres chefes de família. Em uma breve retrospectiva histórica, destaca-se...
Candida albicans ainda é o principal desafio para a saúde global, especialmente em imunocomprometidos, particularmente paciente de baixa renda e acesso limitado aos antifúngicos. Há um grande desafio...
A habitação contemporânea padece de um olhar mais conectado com as transformações sociais, econômicas, urbanas e com o próprio indivíduo que habita o espaço privado. As propostas arquetípicas parecem...
A valorização do professor é o primeiro passo para garantir uma educação de qualidade. A atuação do docente tem impacto dentro e fora de sala de aula, seja no desempenho dos estudantes, na qualidade da...
Há anos recebemos noticiários dos elevados índices de suicídio na cidade de Marília e região. Para elucidar tal fenômeno, foi necessário a implementação de aprofundada pesquisa epidemiológica. São surpreendentes...
A proposta geral foi uma análise da jornada do vilão de Joker (2019), do diretor Todd Phillips. O filme se destaca, em meio às demais adaptações das HQs da franquia de Batman, por evitar embates dicotômicos...
Enquanto na cultura popular "quem cala consente", na doutrina jurídica o acusado tem direito ao silêncio, não se podendo lhe imputar culpa pelo simples fato de haver exercido esse direito. Alguns dizem...
Este livro é uma interpretação biográfica da personagem histórica de padre Eutíquio Pereira da Rocha. Ele foi um padre negro nascido em Salvador, na província da Bahia, em 15 de maio de 1817, e falecido...
100 ANOS DA CONSTITUIÇÃO ALEMÃ DE 1919: O DEBATE CONSTITUCIONAL DA REPÚBLICA DE WEIMAR Tales Resende de Assis, Felipe Vinícius Capareli A ASCENSÃO DA MULHER EM POSTOS DE PODER: A EFETIVIDADE DO TRATAMENTO...
O objetivo desta obra é demonstrar o alcance do pensamento de Heinrich Schenker no Brasil. O levantamento realizado obedece a três eixos básicos: 1. O trabalho do professor Georg Wassermann, aluno de...
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