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Seguindo os passos de Marx e suas posteriores apropriações por Pachukanis, Althusser, Mascaro e outros autores do chamado Novo Marxismo, Direito de Greve: discurso e forma jurídica investiga as contradições...
A separação de questões políticas em diversas agendas internacionais fragmentadas levou à falaciosa crença de que o Direito Internacional Público também deveria ser fracionado em múltiplos sistemas jurídicos...
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro O FUTURO DA REGULAÇÃO DE PLATAFORMAS DIGITAIS: Digital Services Act (DSA), Digital Markets Act (DMA) e seus impactos no Brasil....
Esse livro avalia a captação de recursos por startups, abarcando estudos científicos e casos práticos ao redor do mundo a partir da visão profissional e acadêmica, jurídica e econômica. Avaliamos (I)...
O livro examina, de modo rigoroso e sistemático, a transação no Direito Civil. Evidencia a inexistência de qualquer conteúdo próprio à figura, e destaca que as concessões não precisam se limitar ao objeto...
Apresentamos como o incidente de assunção de competência trabalha de maneira dinâmica no contexto de valorização de precedentes legais, ou seja, a fixação de normas jurídicas gerais e concretas a partir...
Em época de profundas transformações comportamentais, com uma crescente diversidade nos modos de viver e conviver, as disciplinas sociais enfrentam, mais do que nunca, o desafio de elaborar teorias cuja...
A arbitragem vale o que vale o árbitro. É em tal premissa que se assenta esta que é a primeira obra coletiva em língua portuguesa dedicada exclusivamente à Função de Árbitro. Os aspectos da função são...
"Obra de consulta obrigatória por qualquer jurista que se envolva com os fundamentais temas da igualdade, capacidade contributiva e justiça; [...] estudo sério e profundo da problemática da tributação,...
O devido processo legal foi concebido para aprimorar e garantir decisões mais justas, tanto nos processos judiciais como nos administrativos. Esse conjunto de garantias foi pensado e criado para um mundo...
O Observatório Constitucional (IDP), como espaço aberto de reflexão crítica sobre o Direito Constitucional, apresenta esta obra coletiva com propostas para a reforma legislativa do processo constitucional...
Cuida esta produção de aferir na Matriz Tributária brasileira pontos de toque a qualificá-la na tão propalada regressividade sistêmica, notadamente no que se refere à grande participação dos impostos...
A sociedade em conta de participação é um animal exótico. Envolve pelo mistério irresistível inerente a si. Encanta pela verticalidade histórica. Assombra pela horizontalidade de sua aplicação. Está em...
A construção da noção de convivência organizada, entre entidades políticas independentes, o fulcro do direito internacional, encetada por vários caminhos na Antiguidade, prossegue e prospera no contexto...
Após 3 anos de vigência da nova lei de franquia no Brasil, em pleno período pandêmico da Covid-19, é notável a sua importância para regulamentar o setor com mais precisão e eficiência. A evolução do novo...
Todos os países do mundo, tendo os organismos internacionais buscado oferecer soluções factíveis para esses problemas nos últimos anos.Este livro verifica que o Brasil, além de enfrentar os mesmos desafios...
Designar algo por um nome ou uma expressão confere à "coisa" uma identidade, uma "certidão de nascimento". É com uma reflexão sobre as nomenclaturas que a obra se inicia, e não sem razão. Desde o começo,...
Em uma sociedade plural, inclusiva e complexa como a atual, o ordenamento jurídico é alterado constantemente com o escopo de se adequar aos novos fenômenos sociais. O sentido atribuído aos textos tem...
Esta obra apresenta de maneira detalhada a atuação da psicologia no hospital psiquiátrico, contemplando os processos de avaliação neuropsicológica, da personalidade, atendimento psicológico ambulatorial...
Este livro tem como objetivo discutir os procedimentos teóricos e metodológicos para construção e validação de instrumentos psicológicos. É destinado aos psicólogos, estudantes e pesquisadores em psicologia...
Os exames radiológicos são fundamentais para o diagnóstico e tratamento das patologiasdo osso temporal, que é uma estrutura complexa da base lateral do crânio. Desde a descoberta dos raios X, no final...
O segundo Volume da Série Guia Prático de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço aborda desde os fundamentos da Orelha até os avanços mais recentes da especialidade, incluindo sua embriologia,...
O uso de luz para a inspeção das cavidades do nosso corpo (boca, nariz e ouvido) possibilitou um incremento importantíssimo no diagnóstico e, posteriormente, no entendimento e tratamento das doenças destas...
O conhecimento detalhado da anatomia credencia o médico a executar uma cirurgia com a segurança necessária. O cirurgião deve, antes de tudo, ser um grande anatomista, tornando-se apto a realizar o procedimento...
O conhecimento abrangente da anatomia, fisiologia e doenças da tireoide e paratireoides é essencial na prática clínica dos diversos especialistas interessados nessas glândulas. Reunimos neste Volume do...
Em «Como o Povo Judeu foi Inventado» o autor analisou o mito supra-histórico da existência de um «povo judeu», apurando não haver denominador étnico, linguístico ou cultural comum às diversas comunidades...
Este dicionário tem por objetivo proporcionar ao leitor que tenha de fazer uso de consulta ou pesquisa nessa área uma introdução básica ao umundo da teologia. Mais de 630 artigos. Abrangente. Compreende...
GARANTA SEU INGRESSO PARA REVIVER OS SHOWS MAIS IMPORTANTES DA MÚSICA BRASILEIRA! Esta é uma viagem sonora e literária por apresentações ao vivo inesquecíveis dos maiores nomes da música brasileira de...
O livro que você agora tem em mãos é uma verdadeira coleção das melhores receitas que a nutricionista Thais Hann compartilhou com os seus pacientes ao longo de mais de 13 anos de atendimento profissional....
"O renomado Professor Marcelo Abelha, um dos expoentes do assunto no País, apresenta, com grande maestria, as principais discussões que envolvem o Direito Processual Civil brasileiro, de forma concisa...
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