Erga omnes fala de um direito de todo mundo mas também de um dever de todo mundo. Não há nada que se possa beneficiar que não traga também uma obrigação. Erga omnes parece então, assemelhar-se a uma verdade mais perto da grande verdade universal do que qualquer lei feita pelo homem. Daí ser considerado um princípio, uma base de suporte a qualquer tipo de pretensão humana que esteja vinculado a um direito geral.
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Title : Erga Omnes
EAN : 3410007773512
Publisher : Clube de Autores
Date of publication
: 2/14/25
Format : PDF
File size : 508.67 kb
Protection : Adobe DRM
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