A forma como a doutrina brasileira trata os princípios jurídicos evoluiu a partir do século passado. Primeiro, os princípios jurídicos possuíam função subsidiária e, por vezes, serviam no contexto de colmatação de lacunas. Em seguida, os princípios ganharam relevância e hoje possuem importante função na interpretação e aplicação do Direito.
O objetivo da presente obra foi verificar e analisar o estudo dos princípios específicos do Direito Comercial na formação do bacharel em Direito, como forma de evidenciar a autonomia da disciplina.
Foi feita uma análise nos manuais adotados pelos melhores cursos de graduação em Direito do Brasil no que diz respeito à abordagem dos princípios específicos do Direito Comercial, assim como a carga horária disponibilizada para o ensino da disciplina aos discentes.
E, por fim, foi feito um estudo sobre as decisões emitidas pelos tribunais superiores acerca da utilização dos princípios específicos da disciplina, com o objetivo de identificar a autonomia do Direito Comercial em relação aos outros ramos do Direito.
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Título : Análise da autonomia do direito comercial e suas perspectivas na formação do bacharel em Direito na aplicação das normas em relações empresariais
EAN : 9786525211282
Editorial : Editora Dialética
Fecha de publicación
: 3/11/21
Formato : ePub
Tamaño del archivo : 7.77 mb
Protección : CARE
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