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A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD) modificou a forma de abordar a deficiência e isso refletiu em muitos institutos jurídicos tradicionais. Uma das mudanças mais revolucionárias...
A segunda edição da obra que ora apresentamos ao leitor é mais um resultado do profícuo trabalho que tem sido feito pelo Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (IBERC) em prol do desenvolvimento...
"Se a roda do tempo não para de girar e as relações estão ficando cada vez mais complexas, surgem questionamentos sobre novas formas de propriedade relacionadas a ativos digitais, problemas relativos...
"(...) Este livro delineia, com segurança e precisão, o panorama atual desse fenômeno que é o mercado de franchising, destacando sua importância econômica e seu papel no desenvolvimento do arcabouço jurídico...
(...) Na análise dos institutos do Direito das Famílias, as autoras adotam como pressuposto a percepção do Direito como um fenômeno social que transcende às categorias ortodoxas das codificações oitocentistas....
Lendo em dias de chuva é uma celebração literária feita para aquele leitor que anseia pelo conforto do lar, do som compassado da chuva ao fundo e o prazer indescritível da leitura. Essa obra singular...
"É com muita alegria que apresentamos o quarto volume da coletânea intitulada "Ministério Público Estratégico" com o título "A Proteção Integral de Crianças e Adolescentes". Cada artigo deste...
Sobre a obra Recuperação Judicial e Falência – Evidências Empíricas – 1ª Ed - 2022 A presente obra, intitulada "Recuperação judicial e falência: evidências empíricas", pode ser classificada como uma...
"O presente livro, em sua segunda edição, inclui algumas das mulheres que têm escrito, nas suas áreas de atuação, uma "nova" história que denuncia e reivindica por igualdade de gênero, atenção às vulnerabilidades...
O reconhecimento dos direitos de personalidade e a soma dos direitos fundamentais lastreados no princípio-garantia dignidade da pessoa humana não tem sido suficientes para debelar as práticas sociais...
Nas cartas a seguir, o livro descortina remetentes e seus destinatários. MENSAGEM PARA VOCÊ presta homenagem a esses relatos pessoais de forma significativa e memorável. Serão lembrados por muito tempo...
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