De fato, em um mundo comovido pela ascensão e extensão do fenômeno corrupção, que atinge e desgasta o ambiente democrático, o livro TRANSPARÊNCIA, COMPLIANCE E PRÁTICAS ANTICORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO...

A autora apresenta a seguir uma abordagem teórica e prática das penas privativas de liberdade, analisando a prisão em suas várias espécies, inclusive na legislação especial. Aponta conceitos de forma...

O estudo da arbitragem no Brasil apresenta-se como um tema importante e necessário, tanto no direito quanto na seara negocial. A prática da atividade empresarial, em especial, no que toca às relações...

Nas últimas décadas a comunidade internacional passou a externar maior preocupação com o crescimento das organizações criminosas. Aquilo que era uma movimentação nacionalista, quase agrária, com características...

O presente livro é fruto da colabração académica e científica que tem sido levada a cabo entre a Faculdade de Direito da Universidade do Porto, a Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie...

A despeito da emancipação feminina, a vulnerabilidade da mulher ainda é uma realidade social marcante, situaçã o que é incompatível com um Estado Democrático de Direito. Por isso, é latente a necessidade...