«O texto que agora se publica pretende dar a conhecer uma nova perspetiva de abordagem do problema da causalidade na responsabilidade civil extracontratual. Ele resulta de uma simplificação do percurso...

A relação entre a religião e o Estado tem sido motivo de debate e estudo ao logo dos tempos, produzindo diversas respostas nem sempre apresentadas de forma sistemática. Essa relação tem oscilado entre...

O presente livro resulta da compilação de «diversos estudos que se integram na zona de confluência do direito civil, do direito bancário e do direito dos valores mobiliários», debatendo «problemas que...

Conscientes das dificuldades prático-dogmáticas que algumas hipóteses juridicamente relevantes suscitam no âmbito do dano, da responsabilidade civil e da reparação, Mafalda Miranda Barbosa propõe-se refletir...