As regras de prescrição cumprem o seu papel de modo justo? Para responder a esta nada fácil pergunta, o autor lança mão de algumas ferramentas com as quais conduz sua investigação, como a perspectiva...

O que os tempos modernos trouxeram de impacto à dogmática do direito de família? Até que ponto podemos considerar as incursões feitas nos últimos anos como verdadeiras evoluções? O Direito de Família...

Neste Tratado da União de Fato são apresentados estudos sobre essa relação familiar no cenário internacional de nove países em três continentes – América, Europa e África – que partilham da mesma base...

"A publicação da obra coletiva "Protagonistas da responsabilidade civil" pelo IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – marca um ajuste de contas nos estudos do direito privado...

"O tema "responsabilidade civil" é um dos mais instigantes do Direito. Ontem e hoje desafia inúmeras perspectivas, incrementadas, a todo tempo, pela hipercomplexidade, pelas incertezas e pela mutabilidade...

"Como se vê do abrangente temário da obra, o IBERC e os autores dos 44 artigos que a compõem pretendem fornecer instrumento útil de reflexão científica, em meio aos primeiros impactos da pandemia no ambiente...

Princípios da administração pública, direito administrativo sancionador e improbidade administrativa são os três eixos temáticos desta obra. Inspirados na trajetória pública do Ministro aposentado do...