Este livro procura estudar a questão concernente às atividades de exploração das riquezas em territórios tradicionalmente ocupados pelos povos e comunidades indígenas brasileiras, utilizando-se do vocábulo...

Os pássaros surgem como uma dádiva do Criador do Universo. São verdadeiros encantamentos coloridos em suas múltiplas plumagens, com sonidos maviosos que reverberam uma orquestração divina. Trata-se de...

Trata-se da temática volvida para a criação de uma das modalidades de Unidades de Conservação Ambiental, previstas na legislação de regência brasileira, denominada de Reserva Particular do Patrimônio...

É cediço que o Direito Aduaneiro busca, hodiernamente, o seu reconhecimento como uma vertente autônoma no âmbito das ciências jurídicas, porquanto são poucas as pessoas, quer dentro ou fora do universo...

A evolução histórica do Direito Comercial no Brasil encontra-se inserida num contexto de grande relevância que, por seu turno, encontra-se atualmente no moderno Direito Empresarial estruturado numa gama...

O autor, por meio desta obra, procura apresentar, de forma concisa e objetiva, algumas relevantes peculiaridades que definem o ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços...

Este livro procura estudar a questão concernente às práticas e atividades do Comércio Exterior, desde sua origem nos primórdios da civilização, perpassando pela idade média, a modernidade, assim como...