Este livro trata do Meio Ambiente Natural como direito fundamental inalienável de todos os seres vivos e, da mesma sorte, da importância de sua preservação e conservação. Lado outro, apresenta a denúncia...

O livro Cidades e informações inteligentes para os cidadãos tem a proposta de sintetizar, por meio de um amplo estudo literário mediante pesquisas junto a um conjunto de trabalhos, textos e artigos obtidos...

No dia a dia do agronegócio, a pressão sobre os preços é constante. De um lado estão seus dirigentes, representando os sócios e acionistas, exigindo metas de faturamento e rentabilidade; do outro, estão...

Este livro procura estudar a questão concernente às atividades de exploração das riquezas em territórios tradicionalmente ocupados pelos povos e comunidades indígenas brasileiras, utilizando-se do vocábulo...

Esta obra é resultado da pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Letras a nível de Mestrado realizada entre os anos de 2016 a 2018 na Universidade Federal do Acre pelo professor e pesquisador de Língua...

Os pássaros surgem como uma dádiva do Criador do Universo. São verdadeiros encantamentos coloridos em suas múltiplas plumagens, com sonidos maviosos que reverberam uma orquestração divina. Trata-se de...

Trata-se da temática volvida para a criação de uma das modalidades de Unidades de Conservação Ambiental, previstas na legislação de regência brasileira, denominada de Reserva Particular do Patrimônio...

É cediço que o Direito Aduaneiro busca, hodiernamente, o seu reconhecimento como uma vertente autônoma no âmbito das ciências jurídicas, porquanto são poucas as pessoas, quer dentro ou fora do universo...

A evolução histórica do Direito Comercial no Brasil encontra-se inserida num contexto de grande relevância que, por seu turno, encontra-se atualmente no moderno Direito Empresarial estruturado numa gama...

O autor, por meio desta obra, procura apresentar, de forma concisa e objetiva, algumas relevantes peculiaridades que definem o ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços...

Este livro procura estudar a questão concernente às práticas e atividades do Comércio Exterior, desde sua origem nos primórdios da civilização, perpassando pela idade média, a modernidade, assim como...

"A publicação da obra coletiva "Protagonistas da responsabilidade civil" pelo IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – marca um ajuste de contas nos estudos do direito privado...

Esta obra conta com autores consagrados e reconhecidos no Brasil e no exterior que mantinham laços de amizade com o Professor Renan Lotufo há décadas, sendo que muitos desses autores foram seus alunos...

Sobre a obra Cuidado e Solidariedade - 1ª Ed - 2022 "A configuração do cuidado como valor jurídico nos convoca a exercer a cidadania e estabelecer uma relação pacífica e construtiva com os diferentes,...