ART. 43 DO CTN E A TRIBUTAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO Jhonas Henrique Freitas Lara A QUESTÃO TRIBUTÁRIA NO PRIMEIRO REINADO BRASILEIRO: UMA BREVE ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO DE 1824 Auxiliadora Astolfo Lima...

Esta obra inaugura uma coleção que servirá como base para estudos e análises profundas dos seres humanos, das engrenagens da sociedade e suas instituições e pelos impactos dos relacionamentos entre as...

Esta coletânea continua buscando estimular o pensamento crítico e questionar sistemas onde se inserem os seres humanos, para que possamos tornar nossas vidas mais dignas e felizes. Acreditamos que a ampla...

A tributação tem papel fundamental na promoção da justiça e da equidade. Por ser mecanismo utilizado para financiar o Estado, é instrumento essencial para a construção de uma sociedade mais justa e solidária....

Os direitos tributários e empresariais se modificam de modo célere, sendo que não somente a sociedade muda e exige mudanças no sistema tributário e empresarial, como alterações no clima político (dentre...