As transformações por que passa o mundo, velhos problemas continuam em evidência. Dentro dos direitos humanos, o saneamento básico continua a ser um grande desafio. A titularidade da gestão da água e...

Esta obra é fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, sobre o tema Tributos Indiretos por Força dos Blocos Regionais, tendo como Subtítulo:...

Nesse momento em que passamos pela maior crise humanitária desde a Segunda Guerra Mundial em razão da pandemia de COVID-19, quando foram e estão sendo atingidos vários direitos da existência digna humana,...

Depois de mais de 40 anos sob a égide do Código de 1973 e apesar das alterações realizadas no referido diploma legal e leis extravagantes, o direito processual civil geral renasce a partir da Lei 13.105/15,...