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Em 2018, apesar de todos os sinais indicarem que o compromisso de Jair Bolsonaro era com seus aliados políticos e seus parceiros de negócios, muitos membros da classe média e da classe baixa enxergaram...
Este livro não tem a pretensão de ser um best-seller, mas sim de proporcionar momentos alegres e divertidos, trazendo à memória fatos que o trabalhador portuário vivenciou. Coletando parte da minha vida...
Simples, de fácil compreensão, reflexivo e de grande utilidade também para os futuros pais. Este livro retrata algumas situações comuns enfrentadas pelas crianças, no cotidiano, na sociedade e traz possíveis...
O presente trabalho analisa os projetos de reinserção social do apenado oferecidos aos reeducandos da Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional, com um recorte temporal entre os anos de 2016 e 2019....
[POR] Com base em Grande sertão: veredas (1956), o presente ensaio procura destacar e discutir procedimentos artísticos e leitura crítica do Brasil que inscrevem a obra de Guimarães Rosa na ampla esfera...
Este livro se propõe a analisar e verificar a eficácia jurídica das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em quatro casos contenciosos contra no Brasil: Damião Ximenes Lopes; Escher; Sétimo...
O que se pode observar a partir dos estudos ora realizados é que os entendimentos adotados pela Doutrina e pelos Órgãos Administrativos Federais acerca das disposições do art. 124, I, do Código Tributário...
Esta obra teve como objetivo analisar a percepção dos docentes sobre as práticas pedagógicas em aulas remotas nos cursos de graduação de Saúde e Humanidades no período de distanciamento social devido...
A previsibilidade é elemento que racionaliza e simplifica as relações sociais. No Direito, por ser manifestação essencial da segurança jurídica, as normas devem ser inspiradas pela previsibilidade. No...
A proposta deste livro é discutir as transformações contemporâneas e promover a revisão de paradigmas no âmbito das parcerias público-privadas e da contratação pública. A composição dos textos tomou como...
A presente obra procura consolidar o entendimento de parte da doutrina que recepciona o dolo eventual como elemento possível para a identificação do fato típico. Neste patamar de entendimento, utiliza...
A obra apresenta uma investigação sobre a possibilidade de caracterização da responsabilidade do Estado, no campo civil, em decorrência do não respeito ao prazo de tramitação do processo, dentro de um...
Quem nunca exclamou "isso não faz sentido pra mim" ao se deparar com esse tal sujeito indeterminado? Como explicar que o sujeito é indeterminado em "precisa-se de casa", mas não em "aluga-se casa"?...
Com a criação da sociedade em comum, o legislador do Código Civil de 2002 redefiniu o tratamento das sociedades sem registro, criando para elas uma disciplina inteiramente societária, desapegada da comunhão,...
Acompanhar o processo vivo e contínuo que é o desenvolvimento das línguas e das linguagens ao longo do tempo é uma tarefa fundamental para a compreensão de nosso momento histórico e uma medida para transformação...
O pensamento contemporâneo sobre a arte e a literatura, ainda que voltado para o passado, nos convoca ao desafio do hibridismo. Isto significa que o cenário de pesquisa anuncia uma tendência transdisciplinar,...
O Estado Democrático, segundo a doutrina tradicional, está sob a lei, pois a Constituição de 1988 prescreve que o cidadão pode agir como quiser, submetendo-se às regras legais; reversamente, as autoridades...
Este livro foi escrito para aqueles que compreendem que os recursos naturais estratégicos amazônicos são, sobremaneira, o maior patrimônio do Estado brasileiro. Para aqueles que percebem onde os governos...
Desvelar e implementar estratégias eficientes para a tutela ambiental têm se revelado missões hercúleas no Brasil, por fatores da mais variada monta. Esse cenário reclama um esforço urgente e coletivo...
Esta obra é produto do projeto "Os mapas conceituais como recurso de ensino-aprendizagem no Direito Penal", desenvolvido na Faculdade de Direito/UFPA, com apoio da Pró-Reitoria de Ensino e do Instituto...
Obra que retrata o Museu Paulista (conhecido como Museu do Ipiranga), a partir de sua construção, em fins do século XIX, como depositário da memória nacional atrelada à paulista, construída por meio da...
A velha máxima da "garantia do mínimo existencial dentro da reserva do possível" em contraste com a ciência econômica aplicada ao Direito. As inquietações, que não se restringem à semântica, sobre a garantia...
A produção poética A fome do meu vazio narra uma jornada de autopermissão do ser nutrida pela vida, do aprendizado de nutrir-se de si mesma. É construída a partir da insatisfação diante de desejos desconhecidos...
O autor tem uma profícua vivência na prática do direito e a experiência é uma das suas bases para a produção e o desenvolvimento do conhecimento. Todavia, a sua inquietação fez com que ele unisse às bases...
O presente trabalho trata de uma análise geral a respeito dos aspectos dogmáticos e estruturais do sistema funcionalista teleológico desenvolvido por Claus Roxin e as críticas decorrentes à luz do paralelo...
É improvável alguém compilar em um único livro tudo sobre o campo da psicanálise. É indiscutível que toda a informação esteja exclusivamente dentro de algumas poucas páginas e ela se faça verdade absoluta....
O objetivo deste trabalho foi promover estudo comparativo das mudanças promovidas pela Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/1993), considerando as legislações pretéritas. É texto introdutório sobre o...
A obra coletiva trata dos temas mais prementes para a compreensão da Lei 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sob o enfoque da ideia-chave da governança. Durante muito tempo,...
Este trabalho sobre o tráfico de drogas é profundamente inovador e, como tal, desconstrói uma série de estereótipos ou ideologias que mascaram ou distorcem realidades que são simultaneamente onipresentes...
Je témoigne que grâce à Dieu et à ma grand-mère, j’ai pu voir le jour et porter le nom de Herme. Sans leur détermination, je ne serais pas venu au monde. Même si je ne suis pas quelqu’un d’extraordinaire,...
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