Mestre em Filosofia pela UFRJ
Doutor em Direito Penal pela UERJ
Membro da Associação Internacional de Direito Cooperativo da Universidade de Deusto em Bilbao/País Basco/ES
Ex-assessor jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras (2001-2008) e da Federação Brasileira das Cooperativas de Anestesiologistas (2009-2019)
A obra analisa os impactos da Reforma Tributária (Emenda Constitucional n. 132) no Cooperativismo. Aborda os princípios e axiologias aplicadas ao Direito Tributário e o papel das cooperativas na ordem econômica constitucional para então avaliar o ato cooperativo no sistema tributário...
Más información
