O conjunto de textos que compõem esta obra pretendem apresentar e discutir as principais contribuições da Escola Mineira de Processo para o constitucionalismo democrático. A Escola Mineira de Processo...

Nessa oitava edição, o livro vem reformulado e ampliado, de modo a trazer as reflexões mais contemporâneas sobre os direitos fundamentais, pensados como argumentos de princípio, a partir da Teoria do...

A obra, em sua sexta edição aborda as questões do racismo e do discurso de ódio, tão presentes e marcantes na sociedade brasileira. O autor investiga, a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal,...

O livro é uma coletânea de artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, traz reflexões fundamentais para a teoria e a prática do Direito. Com a organização...

Organizada pelo Professor José Emílio Medauar Ommati, mestre e doutor em Direito Constitucional, essa coletânea de artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais,...

O quarto volume desta série vem em um momento muito delicado da história mundial, em meio às perdas, ao luto e às privações derivados da devastação social e humana causada pela pandemia Covid-19, nos...

Fruto de vários anos de experiência no magistério da disciplina Teoria da Constituição do autor, a obra em linguagem acessível e clara, mas sem perder a consistência e a profundidade que a Teoria da Constituição...

A obra, em sua quinta edição, está cada vez mais atual, visto que a questão do racismo e do discurso de ódio se tornam tão presentes e marcantes na sociedade brasileira. O autor investiga, a partir de...

O livro apresenta uma teoria de fundo para que se possa compreender nosso sistema de direitos fundamentais de modo a que nossa comunidade de princípios seja aprofundada e melhorada. Inicia-se o estudo...

Nessa segunda edição, os trabalhos da primeira edição foram reeditados e novos artigos foram agregados, com reflexões novas e instigantes sob diversos aspectos do pensamento de Ronald Dworkin, sempre...

A obra reúne textos de Mestres, Mestrandos, Doutores e Doutorandos em Direito e em diversas outras áreas das Ciências Humanas e Sociais, procurando desvelar as relações entre Direito, Política e as possibilidade...

Organizada pelo Professor José Emílio Medauar Ommati, a publicação reune artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, trazem reflexões fundamentais para...

Nesta décima primeira edição, a obra foi atualizada e ampliada para que o leitor possa conhecer o que de mais novo e atual existe na área da Teoria da Constituição. O livro apresenta e discute as principais...

O livro nasce da reformulação da obra "Teoria do Direito Contemporânea: Uma Análise das Teorias Jurídicas de Robert Alexy, Ronald Dworkin, Jürgen Habermas, Klaus Günther e Robert Brandom" para incluir...

A obra pode ser lida tanto por profissionais do Direito, como por Mestrandos e Doutorandos, além dos estudantes do curso de Direito em seus primeiros anos. Inicia-se com um breve relato das discussões...

Nesta décima edição, a obra passa a ser assinada também pelo Professor Flávio Quinaud Pedron, com a finalidade de apresentar ao público nacional o que de melhor se produz em termos de Teoria da Constituição,...