"Ao contrário do que o pensamento positivista tentou prescritivamente estabelecer, o direito não se confunde com um conjunto de normas postas e impostas pelo legislador ou descobertas a partir do espírito...

Conscientes das dificuldades práticodogmáticas que algumas hipóteses juridicamente relevantes suscitam no âmbito do dano, da responsabilidade civil e da reparação, Mafalda Miranda Barbosa propõese refletir...

Resultando da conjugação de alguns dos tópicos fundamentais abordados no seminário especializado de doutoramento «A Realização do Direito na Responsabilidade Objetiva», que a Autora orienta na Faculdade...

O presente texto corresponde ao relatório sobre o programa, o conteúdo e os métodos de ensino e avaliação da disciplina de Direito da Responsabilidade, apresentado pela Autora no âmbito do concurso para...

Os desafios desvelados pela introjeção dos algoritmos de Inteligência Artificial na sociedade já são sentidos transversalmente pela Ciência do Direito. Há impactos variados sobre todos os ramos jurídicos...

"As III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a relação entre a responsabilidade e a pessoalidade. Se com base no tópico "Pessoa, Direito e Responsabilidade"...

As IV Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a responsabilidade civil no quadro dos novos desafios que a comunicação e a informação comunicam. O tema, dogmaticamente...

"O direito vem sendo desafiado pelo desenvolvimento de novas tecnologias em vários segmentos e, cientes dos desafios recentes que já se impõem à compreensão da dimensão existencial da proteção de dados...

"Como se vê do abrangente temário da obra, o IBERC e os autores dos 44 artigos que a compõem pretendem fornecer instrumento útil de reflexão científica, em meio aos primeiros impactos da pandemia no ambiente...