Para os que ainda acreditam que manter impostos baixos para os cidadãos mais ricos é receita necessária – ou ao menos recomendável – para as nações alcançarem o pleno desenvolvimento econômico capitalista,...

As demandas tributárias ocupam um relevante cenário dentro dos casos julgados pelo STF sob a sistemática da repercussão geral. A compreensão do sistema tributário em si, das bases constitucionais tributárias...

É crescente a necessidade de entender como os casos relacionados aos impostos são tratados e analisados pelo STF quando dos julgamentos dos Recursos Extraordinários (REs) com repercussão geral, especialmente,...

É de fundamental importância que o estudo jurídico no Brasil dedique mais atenção a análise de casos que tenham sido submetidos ao Poder Judiciário de maneira que se possa compreender como nossos tribunais...

A obra que ora se apresenta denominada Direito Tributário Constitucional: Temas Atuais Relevantes, apresenta trabalhos de advogados, procuradores e professores sobre temas polêmicos de Direito Tributário...

Esta obra tem por objetivo reunir os resultados investigativos obtidos durante a execução do Projeto de Pesquisa "Gastos Fiscais (Benefícios e Incentivos Fiscais) no Setor de Inovação: Intervenção Extrafiscal...