Para os que ainda acreditam que manter impostos baixos para os cidadãos mais ricos é receita necessária – ou ao menos recomendável – para as nações alcançarem o pleno desenvolvimento econômico capitalista,...

É crescente a necessidade de entender como os casos relacionados aos impostos são tratados e analisados pelo STF quando dos julgamentos dos Recursos Extraordinários (REs) com repercussão geral, especialmente,...

É de fundamental importância que o estudo jurídico no Brasil dedique mais atenção a análise de casos que tenham sido submetidos ao Poder Judiciário de maneira que se possa compreender como nossos tribunais...

As demandas tributárias ocupam um relevante cenário dentro dos casos julgados pelo STF sob a sistemática da repercussão geral. A compreensão do sistema tributário em si, das bases constitucionais tributárias...

A obra que ora se apresenta denominada Direito Tributário Constitucional: Temas Atuais Relevantes, apresenta trabalhos de advogados, procuradores e professores sobre temas polêmicos de Direito Tributário...

Esta obra tem por objetivo reunir os resultados investigativos obtidos durante a execução do Projeto de Pesquisa "Gastos Fiscais (Benefícios e Incentivos Fiscais) no Setor de Inovação: Intervenção Extrafiscal...