A obra coletiva trata dos temas mais prementes para a compreensão da Lei 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sob o enfoque da ideia-chave da governança. Durante muito tempo,...

A proposta deste livro é discutir as transformações contemporâneas e promover a revisão de paradigmas no âmbito das parcerias público-privadas e da contratação pública. A composição dos textos tomou como...

O objetivo deste trabalho foi promover estudo comparativo das mudanças promovidas pela Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/1993), considerando as legislações pretéritas. É texto introdutório sobre o...

A obra revela a incansável busca por respostas aos problemas do nosso tempo, no campo social e econômico, tanto no direito administrativo pátrio como por intermédio do direito comparado. Convidamos os...

A presente obra, a ser lançada no XIII Congresso Mineiro de Direito Administrativo, tem o propósito de render homenagem aos 35 anos do Instituto Mineiro Administrativo – IMDA e àquele cuja trajetória...

A 5ª edição da obra (Re)pensando a Pesquisa jurídica, em seu 20º aniversário, traz aos seus leitores um texto amplamente reformulado e reestruturado. A revisão do texto se deu em profundidade, contemplando...