O livro Pactos Federativos e Sistemas de Justiça reúne um conjunto de pesquisas desenvolvidas no âmbito do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições...

Os debates travados na academia não devem ser estéreis ou filiados a correntes ideológicas, que tanto mal têm feito à dinâmica política nacional. As contribuições dos cientistas da área social devem considerar...

O objetivo da presente obra é oferecer um conjunto de reflexões sobre o admirável mundo novo em que estamos vivendo e os impactos provocados na garantia dos direitos fundamentais, os quais ainda constituem...