A obra é resultado de trabalhos realizados sob coordenação do professor Dr. Rafael Alem Mello Ferreira no grupo de pesquisa em Direito e Democracia: Tecnologia, Inteligência Artificial e Fake News, do...

A presente obra traz um compilado jurídico, abordando cientificamente, assuntos do código penal juntamente com sua prática, trabalhando temas atuais como o feminismo e a milícia privada; a teoria é incapaz...

A presente obra discute temas que constituem o cerne das ciências humanas, dentro de uma perspectiva crítica que se preocupa em contribuir para a modificação da realidade e não apenas para a descrição...

O presente livro trata das implicações práticas dos direitos fundamentais na realidade e no âmbito jurídico. A teoria dos direitos fundamentais construída após a Segunda Guerra Mundial e no Brasil, especialmente...

A presente obra aborda alguns dos temas mais fundamentais do Direito do Estado e Sociedade. Temas estes que precisam de uma leitura ou até mesmo uma releitura diante da complexidade exigida pela modernidade....

A presente obra aborda alguns dos temas mais fundamentais do Direito do Estado e Sociedade. Temas estes que precisam de uma leitura ou até mesmo uma releitura diante da complexidade exigida pela modernidade....

A presente obra aborda alguns dos temas mais fundamentais do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário neste século XXI. O aumento progressivo da expectativa de vida da população mundial, e dos...

ORGANIZADORES Rafael Alem Mello Ferreira Marco Aurélio Nascimento Amado Rafhael Lima Ribeiro AUTORES DE CAPÍTULO Ana Beatriz de Jesus Castro Ana Lúcia Alves Breno de Oliveira Silva Bernardo Camila...

O Projeto Inacabado de uma Teoria da Decisão Judicial discute, problematiza e enfrenta tudo aquilo que está latente em uma doutrina resignada. Uma má compreensão acerca do conceito de positivismo. Um...

A obra "Direito e Democracia: a liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro - vol. 2" apresenta como objetivo a construção de um diálogo entre diversos pesquisadores sobre o direito à liberdade...

O livro é composto por dez capítulos que foram escritos por diversos autores brasileiros que se dedicam ao estudo da Teoria e Filosofia do autor norte-americano Ronald Dworkin. Assim, reúne temas de grande...

Clique aqui para fazer o download gratuito deste livro. Link: https://drive.google.com/file/d/1s9ppT4qHitcrGYwFbOO11QxIMFblhbLW/view?usp=sharing Nosso itinerário transita pela discussão sobre a relação...

O conhecimento é algo que sempre deve ser partilhado. Na história da ciência, percebemos que os grandes avanços ocorrem pelo trabalho colaborativo, mesmo que em momentos diferentes. Não é por outro motivo...

Trata-se de obra coletiva que aborda temas relevantes na seara da segurança pública, minorias vulneráveis, regime democrático e formas participativas, políticas públicas, dentre outros. Em sua substância,...

Nos últimos poucos anos, há de se destacar a (nova) emergência do autoritarismo no mundo e também no Brasil, representada pelo fortalecimento de lideranças descomprometidas com os ideais civilizatórios...

Direito, como sustentáculo de uma sociedade, pode ser percebido como algo dado e definitivo. No entanto, uma conclusão como essa apenas evidencia o senso comum teórico e não permite que os verdadeiros...

Direito, Estado e Sociedade são palavras gordas, para utilizarmos uma expressão encontrada em um diálogo da obra Maíra, do saudoso Darcy Ribeiro. A literatura, como se exemplifica, é uma arte que muito...

100 ANOS DA CONSTITUIÇÃO ALEMÃ DE 1919: O DEBATE CONSTITUCIONAL DA REPÚBLICA DE WEIMAR Tales Resende de Assis, Felipe Vinícius Capareli A ASCENSÃO DA MULHER EM POSTOS DE PODER: A EFETIVIDADE DO TRATAMENTO...

A publicização via livro é importante mecanismo de disseminar trabalhos, de colocar à prova ideias, ainda que como uma garrafa jogada ao mar a qual pode servir ao destino e, como aqui, ao aperfeiçoamento...

O "Direito", assim como o "Estado" e a "Sociedade", é uma imensa avenida por onde passa grande parte das questões da humanidade. Isso não significa dizer que essas avenidas não possuem cruzamentos, intersecções....

A TESE MALTHUSIANA SOBRE O PAUPERISMO E AS POLÍTICAS CONSERVADORAS REATUALIZADAS Patricia da Silva Coutinho AÇÃO MORAL EM KANT: UMA PROPOSTA DE ARRANJO CONCEITUAL VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DO DIREITO...

Ao início de um novo ano, a Editora Dialética reafirma sua preocupação com o fortalecimento da ciência e da construção do conhecimento em bases sólidas. Caminhamos, nesse sentido, para o lançamento do...

Com imensa satisfação caminhamos para o sexto volume da Coletânea "Humanidades e pensamento crítico: processos políticos, econômicos, sociais e culturais". Tal volume consolida toda a preocupação da Editora...

Caminhamos para a apresentação do quinto volume da coletânea Humanidades e pensamento crítico: processos políticos, econômicos, sociais e culturais. Em um período em que o Brasil e o mundo atravessam...

Em tempos de ampla retomada democrática no Brasil, esta obra contribui para fortalecer e amplificar temáticas relevantes ao pluralismo científico, social-democrático, e à liberdade religiosa. Assim, em...

Se realmente vivemos em uma pós-modernidade, uma das suas principais características é a dificuldade de separação absoluta das áreas do saber. Não há, desde a Era das Revoluções, condições para uma separação...

Os oito capítulos que compõem este volume apresentam discussão histórica, social, política, econômica e jurídica de importantes momentos no Brasil e no mundo. Nesse caminho, passamos pela abordagem dos...

Trata-se de uma obra coletiva que reúne diversos artigos sobre a temática do Direito Animalista. O principal objetivo do livro é trazer ao diálogo importantes questões que envolvem o tema e, com isso,...

Artigos críticos versando sobre um moderno Direito Penal e Processual Penal, com a participação de diversos estudiosos do tema, contando com doutores, mestres, delegados de polícia, promotores, defensores...