O Código de Processo Penal, que regula o Tribunal Popular do Júri, é datado de 1941. Desde então a sociedade brasileira sofreu inúmeras e profundas transformações e, como não poderia ser diferente, o...

Quais seriam os pilares para uma vida verdadeiramente feliz? Certamente, muitas pessoas já se fizeram essa pergunta. Nesta obra, o autor, de maneira leve e em intenso diálogo com o leitor, seleciona,...

A corrupção institucionalizada e a ineficiência administrativa contribuem de forma decisiva para o fortalecimento da crise de representatividade democrática do Estado brasileiro. Faz-se necessário compreender,...

A presente obra oferece ao operador do Direito todo o manancial indispensável à compreensão da figura do assistente de acusação e suas possibilidades junto ao sistema jurídico-penal. A ideia do projeto...

Em um mundo onde as vozes das mulheres são frequentemente silenciadas pela violência, "Enfrentando a tempestade: caminhos seguros para vencer o feminicídio" surge como um farol de esperança e um chamado...

O leitor e a leitora têm em mãos um belíssimo e essencial livro, em que o autor, além de realizar uma importante pesquisa, traduz e informa ao público leigo e também aos/às iniciados/as da doutrina daimista...

"Em defesa da vida. Duzentos anos após a instalação do Tribunal do Júri no Brasil, o país apresenta inaceitáveis números de crime contra a vida, especialmente homicídios, que apesar de pequena queda,...