Rodrigo - Libros y biografía

A ideia de estado de natureza é comumente relacionada ao pensamento de Thomas Hobbes e Jean-Jacques Rousseau. O primeiro dentro da tese de que no estado natural há uma guerra de todos contra todos, portanto,...

O objeto do presente estudo consistiu na análise da relação do Poder Executivo com o Poder Legislativo no que tange às vias legislativas, Medida Provisória e Projeto de Lei, e o agendamento de políticas...

O tema proposto tem por objetivo estudar um instrumento relativamente novo em nosso sistema jurídico vigente, a cooperação jurídica internacional como mecanismo da investigação policial. Enquanto modelo...

Fruto de uma pesquisa de doutorado realizada na Universidade de São Paulo defendida no ano de 2018, este trabalho possui um caráter exploratório, mas com um aspecto extrovertido e provocativo, na medida...

Em Niterói, na rua Marquês de Caxias, vivem diversas pessoas que o acaso ou a sorte oportunizaram ao narrador conhecer nesses últimos trinta anos. O narrador onisciente se aventura pelas alcovas de velhos...

Este livro procura apresentar as dificuldades que os PROCONs enfrentam na implementação de instrumentos de defesa coletiva, em decorrência das divergências paradigmáticas existentes entre o Direito e...

O presente livro elabora uma lente para descrever e analisar as mudanças do Direito com base na Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e na Teoria Sistêmica do Direito de Niklas Luhmann. Esta...

Após um longo período atuando no Tribunal do Júri e lecionando em Faculdades de Direito, o autor percebeu a carência de livros que buscam preparar o profissional para o maior desafio do âmbito penal....

Para que se tenha uma sociedade que viva em um Estado de Direito que seja efetivamente aplicado às suas relações, a Segurança Jurídica é elemento essencial, sendo que os dois, juntamente com o adequado...

Os defensivos agrícolas têm a função de proteger as culturas agrícolas através de tratamentos fitossanitários e, assim, auxiliar no aumento da produtividade para alimentar uma população em constante crescimento....

A presente obra é um estudo de caso pioneiro na concessão dos serviços de saneamento básico em município mineiro ainda em 2016/2017, anterior a Lei 14.026, de 15 de julho de 2020 (Marco Regulatório do...

Por que a propriedade intelectual do software é regulada pelo direito autoral, instituto originalmente criado para regular direitos sobre obras literárias? O percurso histórico que levou ao desenvolvimento...

A obra faz uma análise do modelo de gestão do Programa Bolsa Família (PBF) com foco em um dos seus principais instrumentos de gerenciamento: o Índice de Gestão Descentralizada-Municipal (IGD-M). Dado...

Com efeito, esta obra realiza importantíssima investigação científica no campo do direito constitucional, penal e tributário, com importante análise de dados das mais diversas e relevantes instituições...

A presente pesquisa tem como objetivo analisar as inferências da política externa estadunidense na América Latina através da criação dos centros binacionais norte-americanos em meados da década de 1930....

Despertando Sua Prosperidade: Chaves Mentais para o Sucesso o(a) levará a uma jornada de autodescoberta e transformação em busca da prosperidade em todas as áreas da vida. Este guia é uma síntese das...

A 2ª edição do Contratos Eletrônicos é fruto da pujança e em contínua evolução do tema, tendo sido atualizada quanto aos seus dados e informações, além dos acréscimos decorrente do estudo dos denominados...

E se você fosse dotado de superpoderes? E se pudesse destruir um exército inteiro apenas com suas mãos? E se você pudesse se vingar de seus piores inimigos sem qualquer preocupação com o fato de eles...

A frustração do fim do contrato é mais uma teoria valiosa para resolver problemas de perturbação das prestações contratuais em decorrência da alteração superveniente das circunstâncias, o que ganhou ainda...

A proposta aqui apresentada é inovadora, pois instiga os pensadores do direito e leva-os a visualizar os diferentes sistemas jurídicos e sua compreensão particular com as especificidades de cada sociedade....

A presente obra traz uma análise sistemática e completo sobre a formação, validade e eficácia dos contratos eletrônicos que a cada dia ganha maior relevância nos negócios jurídicos. São analisadas em...

Imagens e sons bizarros atrapalham sua jogatina. No começo, você culpa o aparelho. Mas e quando mensagens direcionadas a você tomam conta da tela? Prefere desligar o console e prometer nunca mais ligá-lo,...

O terceiro volume da coleção "Estudos Aplicados de Direito Empresarial: Contratos" traz, novamente, cinco renomados artigos escritos pelos alunos do programa de pós graduação em LL.M. em Direito dos Contratos...

A presente obra é fruto da tese de doutorado do Autor na PUC/SP, tendo sido aprovado com nota máxima pela qualificada Banca Examinadora. Têm por objetivo propor uma nova aplicação do princípio da autonomia...

"Em síntese, cons­titui, o presente volume, obra que muito contribuirá para a con­tinuidade do profícuo debate que tem sido levado a efeito acerca dos temas abordados que, como se pôde notar, além de...

"A matéria fiscal nessa área é de grande importância, pois uma incidência tributária inadequada pode distorcer a alocação de recursos nas diferentes espécies de investimento. Daí por que o enorme crescimento...

"IN-SAIT" CRIATIVO - A base para a sua Jornada da Inovação é um guia prático com fundamentos, métodos e ferramentas para plantar a Criatividade e enraizar a Cultura para Inovação. ESTA OBRA PODE GERAR...

Este livro trata sobre técnicas de estimação de parâmetros e ganhos destinados à implementação digital de sistemas de controle adaptativo. Diversos exemplos são apresentados e solucionados com o auxílio...

Adentre o domínio do espírito guerreiro, no qual a sabedoria dos samurais e a arte do karatê se entrelaçam em uma mistura eterna de força e serenidade. "Essência Samurai: A Alma do Karatê" não é apenas...

A exploração espacial é realidade há mais de cinco décadas, mas a possibilidade real de mineração espacial está apenas em suas primeiras fases. O principal obstáculo para o desenvolvimento dessa atividade,...