Qual é o limite para a imoralidade do Direto? Quando podemos dizer que um agente público excede os limites de seus poderes, de modo a esvaziar sua autoridade, perdendo o caráter obrigatório dos seus comandos...

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Resiliência e deslealdade constitucional: uma década de crise, organizado por Rubens Glezer e Ana Laura Pereira Barbosa. Esta...

O livro Desafios à estabilidade constitucional: reflexões sobre a estrutura e direitos constitucionais é uma coletânea de reflexões francas e robustas sobre a trajetória da experiência constitucional...