Esta obra se insere na plêiade de pensamentos sérios e compromissados com o atingimento dessa leitura dinâmica sobre os impactos da pandemia no universo do Direito. Separada por capítulos, em que cada...

A Faculdade de Tecnologia Prof. Antônio Seabra de Lins (FATEC Lins) está entre as melhores instituições do Estado de São Paulo e destaca-se pelo comprometimento com a excelência acadêmica. Em avaliação...

O tratamento que se pretendeu dar ao termo "minorias" nesta obra está alinhado àquela preconizada pela Suprema Corte dos Estados Unidos, que, em seu extenso histórico de decisões, entende que podem pertencer...

Quem iniciou seus estudos na clássica obra Lições preliminares de Direito, do imortal Professor Miguel Reale, deve se lembrar de sua clássica explicação elementar do que seja o Direito. Nela, lança mão...

Este livro mostra um pouco da infância do CPC, bem como os caminhos que o amadurecimento do Código permitirá que sejam trilhados. Os organizadores da obra, Gil Ferreira de Mesquita e Vinicius Roberto...