Fruto de tese de doutorado defendida no início de 2018, a 1 edição desta obra pretendeu aliar, de um lado, uma profunda reconstrução dos fundamentos históricos, filosóficos e jurídicos da liberdade de...

A garantia e proteção dos Direitos Humanos e Fundamentais é um dos pontos fulcrais da teoria contemporânea do Direito. De fato, é atualmente inadmissível uma teoria do Direito ou da Justiça que não esteja...

Em seu Ética a Nicômaco, Aristóteles demonstrou a ambiguidade da justiça. Se por um lado, diz-se justo aquele que cumpre a lei, por outro, a justiça é identificada com a realização da igualdade, seja...

Seria o direito uma ciência? Com essa pergunta, inúmeros debates são iniciados com o objetivo de tentar entender se o direito pode ou não ser pensado como uma área do conhecimento independente. De um...

A interdisciplinaridade, acima de tudo, vem de um questionamento: como entender meu objeto de pesquisa dentro das estritas barreiras de minha disciplina, seja qual ela for, se o mundo é tudo, menos disciplinar?...

O raciocínio rígido e lúcido que guiaram o filósofo de Königsberg na construção de sua teoria da justiça são, agora, uma inspiração para os estudiosos da Filosofia do Direito, da Filosofia Política, da...

Zelar pela efetivação dos direitos humanos se faz uma necessidade dos tempos atuais, difíceis e de grande enfrentamento, mas mais do que isso, dela depende a continuidade de nossa própria existência,...

A CRISE DOS REFUGIADOS NO BRASIL: SISTEMA JURÍDICO DE PROTEÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL E PERSPECTIVAS Pedro Henrique Moreira Simões, Pedro Henrique Alencar Rebelo Cruz Lima A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL...

Na Atenas do século IV a.C., Platão afirmava que a capacidade de enxergar o todo, e não apenas as partes, é uma das características do filósofo. Por seu turno, Sócrates dizia que uma vida sem reflexão...

O livro República e Democracia: perspectivas da Filosofia do Direito nos remete às reflexões realizadas na VIII Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito, em seus textos finais,...

A presente obra é uma homenagem aos trinta anos de docência do Prof. Dr. Marcelo Campos Galuppo. Composta por nove capítulos, os quais foram desenvolvidos por seus orientandos de iniciação científica,...

Nos últimos poucos anos, há de se destacar a (nova) emergência do autoritarismo no mundo e também no Brasil, representada pelo fortalecimento de lideranças descomprometidas com os ideais civilizatórios...

A presente obra é resultado das práticas de pesquisa e extensão desenvolvidas pelos orientadores e ligantes no âmbito dos núcleos de estudos da Liga Acadêmica Jurídica de Minas Gerais. Contando com profundas...