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O estudo da arbitragem no Brasil apresenta-se como um tema importante e necessário, tanto no direito quanto na seara negocial. A prática da atividade empresarial, em especial, no que toca às relações...
Em uma sociedade cada vez mais dinâmica e complexa, o Estado reclama a colaboração dos particulares para realizar as atividades de fiscalização, apuração e recolhimento dos tributos. Uma das técnicas...
Nessa obra encontram-se os resultados de pesquisas desenvolvidas em nível de pós-graduação (mestrado e doutorado) ao longo do 2º semestre de 2020 na Faculdade de Direito da USP. Estudaram-se setores em...
Desde a promulgação da Lei 11.101/2005, matérias indispensáveis para a efetiva e correta interpretação da lei foram analisadas pelos Tribunais pátrios. Apesar das inovações da lei, o desenvolvimento global...
A visão do Direito dos Povos Indígenas sempre foi tratada de forma limitada ao uso e posse da terra, na visão privatística do Direito Civil. Procurando ser uma obra conteudista e útil a todos os estudiosos,...
Na era da informação, com o surgimento das redes sociais, mídias digitais e da possibilidade de conteúdo simultâneo no cenário online e offline, a mensagem publicitária ganha relevância. Além de sua importância...
O estudo de Mariana Pargendler ajuda a preencher importante lacuna acadêmica ao apresentar uma sofisticada história da evolução do direito societário brasileiro nos últimos dois séculos. O resultado é...
A arbitragem oferece a mais ampla autonomia às partes, que são livres para selecionar os árbitros e as normas de direito processual e material aplicáveis. Está sujeita, porém, a um requisito primordial:...
Imbuída do espírito reformista, a obra objetiva colaborar com os estudos das principais vertentes temáticas apresentadas nas propostas da reforma tributária, ainda que não conclusivas e sem pretensão...
A presente obra descortina as fragilidades que cercam a mais comum e relevante prova do processo penal: a prova testemunhal. A despeito de sua habitual importância na formação do convencimento judicial,...
Notícias sobre cobranças de preços diferentes pelo mesmo produto ou serviço a consumidores diversos através de decisões automatizadas são cada vez mais comuns. Esta discriminação não é aleatória, mas...
Em tempos de necessidade de o pesquisador distinguir conhecimento científico de fake science, construir argumentos científicos sólidos e sustentá-los com evidências válidas, João Mattar e Daniela Ramos...
A obra utiliza uma perspectiva semiótica do Direito para a compreensão das tensões entre os Princípios da Eficiência, da Segurança Jurídica e da Igualdade no sistema tributário brasileiro, analisando...
Teresa é professora de destaca qualidade e radiante personalidade como sabem os muitos alunos que se beneficiaram do seu magistério na Faculdade de Direito da USP. É uma jurista que se caracteriza pelo...
O livro de Rodrigo Ribeiro de Sousa, fruto de uma tese de doutorado defendida na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, em 2017, vem preencher uma inexplicável...
Os filhos da desesperança. É assim que o Estado brasileiro trata quase 25% da população da cidade do Rio de Janeiro: fornecendo uma saúde precária, educação deficiente, moradias sem água ou condições...
Atualmente, não se pode desprezar que o processo civil faz parte da cadeia recursal penal nos Tribunais Superiores, mesmo para os avessos à ideia de uma Teoria Geral do Processo. O estudo do precedente...
Trata-se de um estudo histórico da degradação ambiental antrópica do Planeta, intensificada pelas revoluções das descobertas industriais e guerras, aliada à formação e urbanização das cidades e arcabouço...
Quando ingressamos pela primeira vez no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ, na qualidade de defensores dativos, tivemos o primeiro vislumbre da grande omissão doutrinária, relativa aos procedimentos...
O livro-texto de Medicina Unificada de suporte à Vida unida estabelece novos padrões no diagnóstico e tratamento de doentes crônicos. Ele colocou em prática as descobertas de pesquisas dos principais...
"(...) A Justiça Multiportas contempla, de forma interativa, a Justiça Consensual, a Autotutela, a Justiça Estatal, a Justiça Arbitral e a Justiça Digital, só para citar as espécies mais presentes em...
Marco incontornável na história do direito internacional – que se divide em antes e depois dele – a obra de GRÓCIO ocupa lugar central em qualquer exame da matéria. Não somente marca todo o conjunto da...
Atualmente, a Propriedade Intelectual é um ramo do Direito que deixou de ser do interesse apenas dos profissionais que se especializaram nessa área. A Propriedade Intelectual permeia as mais diversas...
O livro de Nicole Raca Bromberg é peça que faltava na literatura jurídica societária. A autora nos proporciona leitura que combina elevada densidade teórica com astuta percepção dos desafios concretos...
Nesta obra escrita em homenagem ao Professor Doutor Gilmar Ferreira Mendes, eminente Ministro da Suprema Corte Brasileira, coordenada pelo renomado Professor Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, tributaristas...
O médico de uma condessa de Veneza recomendou-lhe comer alimentos crus, ricos em ferro, porque sua cliente estava com anemia. Cortados em fatias nas e bem temperadas, a carne ou o peixe foi servido de...
Advogadas e Procuradoras se reuniram para homenagear a Ministra e Professora Regina Helena Costa, que completou 30 anos de judicatura e 37 de magistério em 2021, em uma jornada brilhante, repleta de posições...
Leitoras e leitores, o volume 2 da Coletânea Desafios Legais: uma abordagem multidisciplinar, propiciará importantes debates, reflexões atuais e imprescindíveis para o avanço do Direito, sempre pautado...
As Pessoas com Deficiência (PcD) foram por muito tempo consideradas incapazes e estigmatizadas pela sociedade. Preconceitos e discriminações as excluíam do convívio com os demais, repercutindo diretamente...
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