A visão do Direito dos Povos Indígenas sempre foi tratada de forma limitada ao uso e posse da terra, na visão privatística do Direito Civil. Procurando ser uma obra conteudista e útil a todos os estudiosos, analisamos os mais variados aspectos, desde os direitos humanos universais e fundamentais, como dignidade da pessoa humana e igualdade entre os povos, até os específicos aos Povos Indígenas, enfocando a emergência e visibilidade destes povos no âmbito internacional, como sujeito de direitos. Podemos destacar ainda a análise do tema sobre a diversidade biológica em países megadiversos como o Brasil, o conhecimento tradicional associado à biodiversidade e a biopirataria sobre os conhecimentos dos povos indígenas sem a devida contrapartida pela prática da biopirataria. Precisamos lutar para que populações culturalmente diferenciadas possam participar da sociedade mantendo a sua identidade cultural preservada, buscando novos mercados consumidores para a venda de seus artesanatos e produtos, mas como sujeito de direitos e protagonistas da sua própria história.
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Título : Os Direitos dos Povos Indígenas
EAN : 9786556273471
Editorial : Almedina Brasil
Fecha de publicación
: 7/10/21
Formato : ePub
Tamaño del archivo : 884.07 kb
Protección : CARE
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