Nos últimos anos, tanto o estudo do constitucionalismo quanto da hermenêutica constitucional se concentraram em traçar parâmetros para a compreensão e aplicação de suas normas, com o objetivo de garantir a efetividade das Constituições. Essas teorias, frequentemente originadas em países da Europa e nos Estados Unidos, pressupunham a existência de um mínimo de bem-estar social. No entanto, ao serem aplicadas à realidade de países da América Latina, como o Brasil, esbarram em desafios significativos devido à profunda desigualdade racial, de gênero e social.
Longe de alcançar o bem-estar social, o Brasil enfrenta o desafio constitucional de cumprir os objetivos fundamentais de sua jovem democracia, especialmente no que diz respeito à promoção da igualdade para grupos em situação de vulnerabilidade social. É nesse contexto, reconhecendo o constitucionalismo como um agente de transformação, que se apresenta a 6ª Coletânea de Direitos Fundamentais e Constituição. Esta obra é fruto dos estudos dos discentes da disciplina homônima no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMT, sob a orientação do Professor Marcelo Antonio Theodoro.
Com o compromisso de manter a excelência dos volumes anteriores, esta sexta edição pretende oferecer aos leitores um olhar de alteridade para o povo marginalizado brasileiro, que enfrenta diariamente as mazelas da desigualdade.
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Título : Direitos fundamentais e constituição
EAN : 9786525165332
Editorial : Editora CRV
Fecha de publicación
: 8/8/24
Formato : ePub
Tamaño del archivo : 1.48 mb
Protección : CARE
El libro electrónico Direitos fundamentais e constituição está en formato ePub
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