Nesta tese, propusemos um conteúdo para o princípio da eficiência no processo civil operacionalizável e útil ao jurista para interpretar as regras processuais em direção à condução eficiente do processo judicial. A investigação revelou que não existe uma definição legal para o princípio da eficiência e que a doutrina processual é vacilante e imprecisa, justificando-se a adoção de um conceito técnico para lhe dar conteúdo. Para demonstrar como o conteúdo proposto para o princípio pode orientar a condução do processo judicial de forma eficiente, construiu-se uma teoria geral sobre o comportamento das partes durante a relação processual para complementar e suprir os limites da Teoria Geral do Processo, tal como tradicionalmente construída, utilizando-se a análise econômica do direito. De posse de uma teoria capaz de explicar e prever como as partes provavelmente se portarão em um processo judicial, passou-se à interpretação de algumas regras processuais exemplificativas do curso normal do processo judicial, à luz do princípio da eficiência, construída na primeira parte da tese para investigar se a estrutura de incentivos criada pelas regras processuais vigentes induz as partes a se comportarem de forma eficiente.
Seguir leyendoexpand_more
Título : O Princípio da Eficiência no Processo Civil
EAN : 9786525201542
Editorial : Editora Dialética
Fecha de publicación
: 5/7/21
Formato : ePub
Tamaño del archivo : 5.07 mb
Protección : CARE
El libro electrónico O Princípio da Eficiência no Processo Civil está en formato ePub
protegido por CARE
- check_circle
Este eBook es compatible para su lectura en la aplicación Vivlio de iOs y Android.
- check_circle
Este eBook es compatible para leer en My Vivlio.
- check_circle
Este eBook es compatible para su lectura en el lector Vivlio.
- check_circle
Este eBook es compatible para su lectura en un e-reader Vivlio.
¿Quieres leer en un eReader de otra marca? Sigue
nuestra guía.
Edición en Portugués
Conectarme
Mi cuenta