O DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA E OS DIREITOS SOCIAIS: uma análise da eficácia da tutela provisória na solução de conflitos no direito previdenciário. Uma análise dos direitos especiais, com enfoque no direito ao acesso à justiça e os direitos sociais, buscando examinar a eficácia da tutela provisória na solução dos conflitos no direito previdenciário. A obra busca relembrar os aspectos constitucionais da Constituição de 1988, tendo como ênfase o instituto da tutela provisória, num dos campos mais importantes para os cidadãos, que é o direito previdenciário.
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Título : O Direito ao Acesso à Justiça e os Direitos Sociais
EAN : 9786525240299
Editorial : Editora Dialética
Fecha de publicación
: 14/6/22
Formato : ePub
Tamaño del archivo : 1.65 mb
Protección : CARE
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