"A presente obra tem o escopo de analisar o Poder Neutro desenvolvido pelo pensador político Henri-Benjamin Constant de Rebecque no século XIX. A teoria do quarto poder de Constant teve a sua aplicação na estrutura política brasileira na Constituição do Império de 1824, com a nomenclatura de "Poder Moderador". Posteriormente, no anteprojeto houve ainda a proposta de reinserção desse sistema de governo por Borges de Medeiros na Assembleia Constituinte de 1933. Por fim, mais recentemente, é possível se referir a um "terraplanismo" constitucional no sentido de compreender as Forças Armadas como Poder Moderador, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal. O livro se desenvolve em três capítulos abordando a teoria moderadora dentro da divisão orgânica de poder, sendo que a primeira parte trata da teoria de Benjamin Constant, ou seja, sua conceitualização de Poder Neutro na estrutura do sistema constitucional. O segundo capítulo tem como vetor a implantação do Poder Moderador na Constituição do Império de 1824, quando instituiu o quarto poder de forma inédita no universo constitucional. Já a última parte trata do Poder Moderador na República, ou seja, a proposta de reinserção desse poder na Assembleia Constituinte de 1933 por Borges de Medeiros. Ainda nessa terceira parte, discutir-se-á a recolocação hodierna do tema do Poder Moderador como uma atribuição das Forças Armadas, todavia a tese foi rechaçada pela suprema corte."
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Título : O Poder Moderador
EAN : 9786525254678
Editorial : Editora Dialética
Fecha de publicación
: 16/11/22
Formato : ePub
Tamaño del archivo : 1.79 mb
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