No contexto em que a sensação de urgência é cada vez mais presente, a autora analisa, sob nuances pragmáticas e dogmáticas, as relevantes implicações da urgência enquanto fenômeno no âmbito da Tutela provisória do Código de Processo Civil.
A obra, resultante de dissertação de mestrado com mesmo título, desenvolve-se em torno da delimitação da urgência, bem como da investigação do "fato urgente" que justifica o emprego de técnica diferenciada.
Sem se afastar do cenário da pós-modernidade e suas relações líquidas e instantâneas que favorecem o surgimento de "novas urgências", o tema é abordado a partir do diálogo com diversas áreas do conhecimento.
Uma vez estabelecida a compreensão da urgência enquanto fenômeno extra-autos e sem conceito jurídico definido, a obra demonstra a necessidade de que os operadores do direito identifiquem parâmetros para sua verificação no caso concreto.
Assim, com base no tratamento legislativo dispensado à urgência, busca-se extrair notas distintivas e critérios elásticos que viabilizam sua tutela do bojo do processo, sobretudo considerando as consequências procedimentais que dela decorrem.
Nesse contexto, a obra pretende trazer ao leitor reflexões que o permitam estabelecer, de forma descritiva (linguagem própria dos tipos), pontos-chave para a identificação e tutela da urgência no caso concreto.
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Título : O fenômeno da urgência na Tutela provisória do Código de Processo Civil
EAN : 9786525283036
Editorial : Editora Dialética
Fecha de publicación
: 26/7/23
Formato : ePub
Tamaño del archivo : 1.45 mb
Protección : CARE
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