A (IN)APLICABILIDADE DA SÚMULA VINCULANTE
N° 13 AOS CARGOS DE NATUREZA POLÍTICA
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O SISTEMA REPRESENTATIVO COMO
CONSTANTE NA EVOLUÇÃO HISTÓRICA
Gabriel Diógenes Brasil da Cruz Rocha
O INTERROGATÓRIO DO RÉU DEVE SER O ÚLTIMO
ATO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
AINDA QUE EM PROCEDIMENTOS ESPECIAIS FORA
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ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS
PSICOLÓGICAS QUE ATINGEM AS FAMÍLIAS
Isabella Tino Barbosa Ferreira
ATUAÇÃO DO/A ASSISTENTE SOCIAL FRENTE ÀS
DEMANDAS DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA
NO HOSPITAL GERAL DE BRAGANÇA-PARÁ
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AS ARMAS NO BRASIL: A AMBIGUIDADE NO
DEBATE ENTRE O CONTROLE DA LEGALIZAÇÃO
E AS VIOLAÇÕES DO TRÁFICO
Nelmo dos Santos Passos
A REPÚBLICA AUTORITÁRIA E UM HABEAS CORPUS EM
FAVOR DA LIBERDADE: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
ACERCA DO HABEAS CORPUS Nº. 300
Bruno Araujo de Lima
A EXECUÇÃO DE SENTENÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS
ESTADUAIS CÍVEIS E A POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NAS HIPÓTESES DE NÃO
CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO
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GRUPOS REFLEXIVOS: ALTERNATIVA PENAL
AMBIENTAL VIÁVEL E NECESSÁRIA
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Balduino, Oseias Costa Rego
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DO AGENTE INFILTRADO
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A PERÍCIA JUDICIÁRIA E O PAPEL DO PERITO
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DE JOHN RAWLS APLICADO AO DIREITO ELEITORAL
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APLICAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL EM
LEGISLAÇÃO NÃO CIVIL
Gabriel Diógenes Brasil da Cruz Rocha
REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO
DA BAHIA: ESTUDO SISTEMÁTICO PARA O (A) PROFESSOR
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CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL
No 26 DE 31 DE JANEIRO DE 2020
Andreia Lima Cerqueira de Hamburgo
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MULHERES NEGRAS: MITO DA DEMOCRACIA RACIAL
Andreia Lima Cerqueira de Hamburgo
A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA COMO INSTRUMENTO
DE CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA E DE
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Noirma Murad
A CONCEITUAÇÃO DE POVO À LUZ DE MULLER SOB A
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E DIREITOS HUMANOS
Cesar Henrique Caldas da Silva
REFLEXÕES SOBRE A RESPOSTA
CORRETA NAS DECISÕES JUDICIAIS
Cesar Henrique Caldas da Silva
OS REFLEXOS DA PÓS-MODERNIDADE NO DIREITO, NA
SOCIEDADE E A DESCRENÇA SOCIAL DESENFREADA
Cesar Henrique Caldas da Silva
OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS
ATÍPICOS: A MODULAÇÃO DAS NORMAS
PROCEDIMENTAIS E SITUAÇÕES JURÍDICAS
E OS SEUS REQUISITOS DE VALIDADE
Luciana Santos de Souza, Rita de Cássia Antunes da Silva
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Título : Direito, estado e sociedade
EAN : 9786525285290
Editorial : Editora Dialética
Fecha de publicación
: 14/4/23
Formato : ePub
Tamaño del archivo : 3.81 mb
Protección : CARE
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protegido por CARE
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