O livro "A Miragem das Prerrogativas Sindicais após a Reforma Trabalhista de 2017" reflete a reforma trabalhista sob o ângulo da organização sindical, compreendendo-a como um dos pilares do sistema celetista fragilizado pela Lei nº 13.467, de 11 de novembro de 2017. O legislador reformista enfraqueceu essas organizações mediante a subtração de direitos e as descredenciando como interlocutoras qualificadas. A centralidade da obra reside no impacto da reforma sobre as prerrogativas sindicais, entendendo que os sindicatos como agentes autônomos e livres são indispensáveis para a plenitude do Estado Democrático de Direito. O encadeamento da investigação se dá, de início, situando a discussão na proteção das prerrogativas sindicais no plano normativo externo e interno; depois, o estudo recai nos movimentos pela flexibilização do Direito do Trabalho no Brasil, que culminaram na reforma trabalhista; a seguir, analisa-se a conjuntura sindical no contexto das discussões e implementações flexibilizantes no Brasil até a reforma de 2017; passando-se, em seguida, ao exame das alterações da reforma tendentes a mitigar as prerrogativas dos sindicatos profissionais; e, por fim, são verificadas outras iniciativas com o mesmo escopo da reforma de 2017 no que se refere às prerrogativas sindicais.
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Título : A miragem das prerrogativas sindicais após a Reforma Trabalhista de 2017
EAN : 9786525290553
Editorial : Editora Dialética
Fecha de publicación
: 14/9/23
Formato : ePub
Tamaño del archivo : 1.62 mb
Protección : CARE
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