Esta obra objetiva contribuir com a análise e reflexão da temática da Desjudicialização de conflitos como forma de efetivação do acesso à Justiça, evidenciando a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário, instituída pela Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Código de Processo Civil de 2015, a Lei de Mediação (nº 13.140/2015), bem como outros movimentos que visam à efetivação de direitos para além dos muros do Poder Judiciário. A presente coletânea visa a instigar o leitor a trilhar o caminho da desjudicialização de conflitos sob diferentes vieses conferindo novos contornos ao acesso à justiça, de forma plural e dialógica, nos mais diversos contextos, rompendo o paradigma da solução adjudicada.
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Título : Desjudicialização de conflitos
EAN : 9786525295107
Editorial : Editora Dialética
Fecha de publicación
: 31/7/23
Formato : ePub
Tamaño del archivo : 3 mb
Protección : CARE
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