Neste trabalho, é apresentado um panorama da omissão inconstitucional no Brasil e, também, em outros países.
Assim, a obra se inicia com o estudo do tema da concretização de dispositivos constitucionais, bem como dos princípios de interpretação do Direito Constitucional e da relação de tais princípios com o tema.
Nesta obra, foi utilizado um conceito inicial de omissão e, a partir daí, são identificadas as causas do surgimento desse instituto e o tipo de normas que reclamam complementação.
Também foi analisada a omissão em relação à concretização dos direitos fundamentais e a omissão inconstitucional em outros ordenamentos jurídicos, em comparação ao que ocorre no Brasil.
O trabalho analisa, ainda que de maneira breve, os instrumentos jurídicos de controle da omissão, seja no âmbito da Constituição Federal, seja no das Constituições estaduais, e sua possível repercussão na esfera municipal.
Por fim, é mencionada a jurisprudência sobre o tema e os dispositivos constitucionais federais e estaduais que ainda demandam complementação.
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Título : OMISSÃO INCONSTITUCIONAL
EAN : 9786525299464
Editorial : Editora Dialética
Fecha de publicación
: 10/1/24
Formato : ePub
Tamaño del archivo : 2.85 mb
Protección : CARE
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