O fazer criminal de juízes em conduzir o processo e decidir ao final é crucial para a limitação do poder punitivo do Estado, e como são os magistrados que concretizam ou não a criminalização secundária, torna-se evidente a importância de estudar-se a sentença como momento processual definitivo e reprodutor da seletividade do Direito Penal e do encarceramento em massa.
Neste livro exploramos de que forma o sistema penal (material e processual) está sendo utilizado na prática judicante. Investigamos se o ato de julgar dos magistrados adota uma análise puramente dogmática ou se emprega conhecimentos criminológico-críticos, fugindo, assim, do senso comum teórico, que reproduz a crença na função idealizadora do Direito Penal utilizado na defesa social, prevenindo crimes e ressocializando condenados e condenadas por meio da pena.
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Título : O julgador criminal e seu atuar sentencial: uma visão criminológico-crítica
EAN : 9786527003854
Editorial : Editora Dialética
Fecha de publicación
: 29/11/23
Formato : ePub
Tamaño del archivo : 3.27 mb
Protección : CARE
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