A presente obra expõe os direitos e garantias das pessoas transexuais, como também das crianças e adolescentes que estão nas casas de acolhimento. Um tema tão importante, que na maioria das vezes é esquecido pelos estados, legisladores e pela própria sociedade.
A obra é dividida em três capítulos: o primeiro analisa a entidade familiar, percorrendo toda a sua evolução histórica, como também os princípios que regem as relações familiares. Já o segundo capítulo discorre sobre os aspectos gerais da adoção, abordando o seu surgimento no mundo e no Brasil, as suas principais formas existentes e todo o trâmite processual necessário para a sua realização. Por fim, o terceiro capítulo aborda a adoção por pessoas transexuais, tratando de todos os direitos assegurados a essas pessoas pelo ordenamento jurídico. Mencionando também a tutela jurídica dos transexuais no mundo e no Brasil, expondo os avanços legislativos em determinados países, bem como todo o progresso no entendimento jurisprudencial e legislativo do ordenamento brasileiro a respeito da tutela dos direitos das pessoas transexuais.
É importante ressaltar que nas decisões tomadas em relação aos menores de idade deve ser levado em consideração o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, resguardando sempre sua integridade e respeitando suas vontades e opiniões. Não sendo justo deixá-las em abrigos, muitas vezes sendo esquecidas, sem amor, carinho e cuidado, devido à identidade de gênero do adotante
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Título : Adoção por pessoas transexuais
EAN : 9786527004783
Editorial : Editora Dialética
Fecha de publicación
: 14/11/23
Formato : ePub
Tamaño del archivo : 1.57 mb
Protección : CARE
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