Dentre os inúmeros avanços tecnológicos que foram apresentados às relações de consumo nos últimos anos, as criptomoedas, com o advento do Bitcoin na segunda metade do ano de 2008, trouxeram um novo paradigma de pagamento, investimento ou ainda mera especulação, prometendo revolucionar o conceito de dinheiro tradicional. No presente livro, a partir da perspectiva de formação, conceito, natureza jurídica e uso das criptomoedas, iremos verificar as hipóteses em que haverá relações de consumo nesse novo universo, identificando, para tanto, os sujeitos da relação e as consequências jurídicas prováveis que podem surgir nesse cenário inovador. A precária e recente regulamentação entorno dessas "novas moedas virtuais" preocupa e exige dos operadores de direito o uso de analogias, interpretações extensivas e a aplicação ampla da legislação existente, de modo que é essencial verificar a situação do consumidor vulnerável nesse ambiente. Abordaremos o tema com base métodos dialético argumentativo e comparativo, utilizando da retórica para chegar à conclusão que apontará quando e quem são os agentes da relação de consumo analisada, além dos principais direitos dos consumidores que devem ser preservados.
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Título : O universo das criptomoedas e o direito do consumidor
EAN : 9786527005278
Editorial : Editora Dialética
Fecha de publicación
: 24/10/23
Formato : ePub
Tamaño del archivo : 1.64 mb
Protección : CARE
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