As ferramentas de fiscalização atualmente à disposição do Estado, dada a evolução dos esquemas ilícitos e abusivos, cada vez mais elaborados e complexos, ao avanço tecnológico e à globalização, não têm conseguido combater de forma eficaz tais práticas, o que resulta em um rombo cada vez maior dos cofres e numa precarização dos serviços públicos com graves reflexos para a justiça tributária e a concorrência.
Com base em tal cenário e na análise de práticas internacionais de reconhecido sucesso, o autor faz uma incursão no instituto do whistleblowing, expondo como a adoção desse instituto, ainda incipiente no Brasil, pode contribuir para que haja uma maior participação popular no combate aos crimes e abusos contra a ordem tributária.
Esta obra, resultado de um grande empenho de pesquisa e observações práticas do Autor, não apenas preenche uma lacuna doutrinária, mas também oferece uma trilha para um sistema tributário mais justo e transparente, servindo como um guia essencial para juristas, acadêmicos e profissionais comprometidos com a defesa do patrimônio público e a construção de um sistema tributário eficaz e equitativo.
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Título : O whistleblowing como instrumento de combate aos ilícitos e abusos tributários
EAN : 9786527007104
Editorial : Editora Dialética
Fecha de publicación
: 6/10/23
Formato : ePub
Tamaño del archivo : 1.66 mb
Protección : CARE
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