A ciência processual tem evoluído desde os seus primórdios, alcançando, nos últimos anos, uma vertente voltada para o direito processual constitucional, e o princípio da cooperação processual, que norteia o atual modelo processual vigente no ordenamento jurídico brasileiro, alinhado às normas fundamentais inseridas na Constituição Federal, e como forma de efetivação da garantia constitucional do devido processo legal, compõe a temática central da obra.
De que de que modo a cooperação contribui para a efetividade do devido processo legal, a fim de alcançar uma justiça mais justa, célere e efetiva? A construção da resposta passará pela acurada análise do cenário histórico do direito processual civil e sua evolução, a partir dos paradigmas sociais e culturais que deram origem ao processo judicial democrático, que, mais à frente, passou a ser tratado na perspectiva de direito fundamental, até a ascensão do modelo processual cooperativo.
O modelo processo comparticipativo traduz-se, enfim, num instrumento eficaz na consolidação do devido processo legal, adequado à tutela de direitos pela jurisdição estatal, que já não anda mais isolada, mas conta a participação ativa e constante dos demais atores processuais.
Seguir leyendoexpand_more
Título : Cooperação processual
EAN : 9786527013617
Editorial : Editora Dialética
Fecha de publicación
: 15/3/24
Formato : ePub
Tamaño del archivo : 1.53 mb
Protección : CARE
El libro electrónico Cooperação processual está en formato ePub
protegido por CARE
- check_circle
Este eBook es compatible para su lectura en la aplicación Vivlio de iOs y Android.
- check_circle
Este eBook es compatible para leer en My Vivlio.
- check_circle
Este eBook es compatible para su lectura en el lector Vivlio.
- check_circle
Este eBook es compatible para su lectura en un e-reader Vivlio.
¿Quieres leer en un eReader de otra marca? Sigue
nuestra guía.
Edición en Portugués
Conectarme
Mi cuenta