As inovações tecnológicas são sempre disruptivas. Elas alteram um _status quo_¸ mudando a forma como as pessoas trabalham, se deslocam, se comunicam e, em geral, como vivem.
Os aplicativos de transporte, dentre os quais se destaca o Uber, para além de revolucionarem a forma como as pessoas se locomovem, especialmente nos grandes centros urbanos, também impactaram o Direito do Trabalho, pondo em xeque conceitos tradicionalmente aceitos e impulsionando intensos debates na doutrina e jurisprudência.
Daí emergiram diferentes correntes: uma primeira, que defende ser a relação entre os aplicativos de transporte e os seus motoristas uma mera relação de parceria ou trabalho autônomo; uma segunda, diametralmente oposta, que sustenta a caracterização da relação de emprego tradicional; e uma terceira, intermediária, que defende que estes trabalhadores não são empregados, mas também não podem ser considerados verdadeiros autônomos, fazendo-se necessária a atualização do Direito pátrio, de modo a garantir aos motoristas de aplicativos um rol de direitos trabalhistas básicos, mas não tão extensos quanto aqueles aplicáveis aos empregados celetistas.
Contudo, foi com a Reforma Trabalhista e com a inserção do trabalho intermitente no ordenamento jurídico brasileiro que esse cenário mudou, trazendo à baila a hipótese que será demonstrada neste livro: que a relação jurídica existente entre os aplicativos de transporte e os seus motoristas é uma relação de emprego na modalidade intermitente.
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Título : A relação jurídica entre os motoristas de aplicativos e a plataforma digital
EAN : 9786527016274
Editorial : Editora Dialética
Fecha de publicación
: 7/2/24
Formato : ePub
Tamaño del archivo : 1.85 mb
Protección : CARE
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