A obra Propriedade Imobiliária nas Cidades: o caos e a criação dos espaços urbanos" de Fernando Dantas descreve o fenômeno da expansão das cidades sob a perspectiva do Direito e serve de referência para advogados, juízes, promotores de justiça, procuradores municipais, registradores, arquitetos, engenheiros, professores e estudantes que necessitam compreender e apreender os institutos jurídicos e econômicos articulados nos estudos do Direito Urbanístico, Direito de Propriedade, Direito Ambiental e da Economia Urbana.
A análise da dinâmica de crescimento das cidades concretizada na transformação jurídica e econômica da propriedade imobiliária, tornam a obra um farol para descrever, pelas lentes do Direito Urbanístico e da Economia, o mecanismo de dinamização do uso do solo com a atribuição de direito de construir sobre as áreas urbanas, que se desdobra na dimensão econômica da
atividade urbanística que envolve Poder Público, proprietários de terras, população, desenvolvedores imobiliários e incorporadores.
O estudo de caso tratado na obra traz consigo análises e formulações ricas em conceitos fundamentais para a atividade urbanística dos municípios brasileiros e tem aplicação em todas as cidades que experimentam a expansão de seus territórios, servindo, assim, de um bom referencial para a formulação de políticas urbanas nas quais participam planejadores, população e setor
produtivo, tendo como pano de fundo a propriedade, o direito de construir e o meio ambiente.
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Título : Propriedade Imobiliária nas Cidades
EAN : 9786527023395
Editorial : Editora Dialética
Fecha de publicación
: 7/6/24
Formato : ePub
Tamaño del archivo : 5.13 mb
Protección : CARE
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