obra traz estudos sobre democracia, sob diversos ramos do direito, como a temática da educação política-cidadã para crianças e adolescentes na democracia digital, a cidadania insurgente, a liberdade de expressão ante o discurso de ódio, a regulamentação do uso de tecnologias reprodutivas das mulheres, a abordagem da sexualidade e a necessidade de salvaguarda do fornecimento de hormonioterapia cruzada para indivíduos transgêneros masculinos.
Há textos abordando o recall, a violência política de gênero vivenciada por mulheres, a participação do imigrante na democracia brasileira e o uso da classificação priorizada do Twitter blue em contexto de democracia virtual.
Os temas perpassam, também, pela prestação jurisdicional eficiente, averiguando a função do Processo Civil na democracia, a independência do Banco Central e a usurpação da democracia, a promoção da justiça pela tributação, a importância da gestão democrática do espaço urbano para a efetivação do direito à cidade, a era da "Democracia Digital", a democratização do acesso à arte, analisando a destinação das obras de arte apreendidas oriundas do crime de lavagem de dinheiro.
Por fim, aborda-se o 08 de janeiro como materialização da erosão constitucional, a participação da sociedade civil na democracia mediante análise crítica da iniciativa popular, a afirmação democrática do Congresso Nacional à luz da ética de Max Weber na PEC do Estado de Emergência e a democracia ferida em face de políticas públicas enviesadas.
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Título : Direito e política
EAN : 9786527025160
Editorial : Editora Dialética
Fecha de publicación
: 29/7/24
Formato : ePub
Tamaño del archivo : 2.33 mb
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