O livro "Saneamento no Processo Civil" explora o instituto do saneamento no processo civil brasileiro, destacando as mudanças trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015. Sob a ótica do constitucionalismo processual democrático, o estudo parte da premissa de que o saneamento adequado do processo é uma garantia constitucional dos jurisdicionados e um dever da função judiciária do Estado.
Dividido em dois capítulos principais, além da introdução e das considerações finais, o primeiro capítulo aborda os antecedentes históricos do instituto do saneamento e o contexto do Código de Processo Civil de 2015. Também analisa ordenamentos jurídicos estrangeiros, propondo um novo conceito de saneamento do processo.
O segundo capítulo examina a atividade saneadora sob a perspectiva constitucional, discutindo a jurisdição e a celeridade como garantias dos jurisdicionados. São analisadas detalhadamente as técnicas de organização e saneamento do processo previstas no Código de Processo Civil, com uma leitura constitucionalizada de sua aplicação. Um subcapítulo é dedicado à técnica de distribuição do ônus da prova, além da estabilidade e recorribilidade das decisões de saneamento.
A partir de pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, o livro evidencia que o novo instituto do saneamento, com sua implementação obrigatória, oferece técnicas procedimentais eficientes e amplia a participação dos sujeitos processuais na produção do provimento final.
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Título : Saneamento no Processo Civil
EAN : 9786527032298
Editorial : Editora Dialética
Fecha de publicación
: 24/9/24
Formato : ePub
Tamaño del archivo : 1.75 mb
Protección : CARE
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